ATA Nº. 031/21

    Aos  quatro   dias do mês de outubro     de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores,    o Sr.  Presidente  deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.

Em inicial o Senhor Presidente convidou o 1º Suplente de Vereador da bancada do Partido Liberal Senhor Marcio Dalla Vecchia a se posicionar frente as bandeiras para tomar posse nos termos regimentais, onde este prestou seu juramento, sendo empossado Vereador neste período de licença interesse do colega Ver. João Valdir Salomoni.

Espaço do Pequeno Expediente:

Em inicial a secretária fez  a leitura das correspondência da semana. Após a leitura do projeto de lei  nº. 03/21 (de autoria do Ver. Juberlan Giongo)   o qual foi apresentado em plenário.

Espaço do Grande Expediente:

1 – Indicação do Ver. Marcio Dalla Vecchia da bancada do PL,  o qual  agradeceu  a oportunidade de estar Vereador, e colocou que  com autorização estará representando a Câmara Municipal no dia 05 de outubro, junto ao Sec. Da Agricultura e o Técnico Rural em visita no Município de  Miraguaí do Sul, levando as sementes de abobora gigante a pedido daquele  Município.

2 – Indicação do  Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual parabenizou aos proprietários da Loja Mista da Ana, pelo belo empreendimento em nosso Município, pela reinauguração do novo espaço no último final de semana, sucesso a família.  Ainda convidou a toda a comunidade Ibirapuitense a participar da feira do produtor que acontecerá no dia 09 de outubro a partir das 8hs da manhã em frente a Prefeitura Municipal.

3 – Indicação do Ver.  Juberlan Giongo da bancada do PL, o qual  solicitou moção de pêsames aos familiares  do colega Saul Antunes, pela perda irreparável.  Colocou que esteve em visita ao pavilhão das maquinas da Prefeitura Municipal, o qual encontra-se  ocioso, sugeriu este ser cedido  em comodato para alguma empresa que queira se instalar em nosso Município, bem como se estude a possibilidade de um local  para o parque industrial no Município.  Comentou sobre o “Outubro Rosa”,  que todas as mulheres  busquem se cuidar, se prevenir, que realizem  os exames necessários.

4 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do Progressista,  o qual sugeriu ao Poder Executivo instalar  uma canaleta para escoamento da agua entre a pavimentação  e a entrada para o ginásio municipal, ou  se estude outra forma  para resolver o problema.   Ainda solicitou moção parabenizando ao casal Elias e Vanessa Facchi  pelo belíssimo empreendedorismo  do Recanto dos Pomares na comunidade de Passo das Cuias, em nosso Município.  

Em Ordem Do Dia:

1 – Projeto de lei nº. 059/21 o qual autoriza a efetuar contrato por tempo determinado para suprir  as necessidades administrativas e dá outras providencias, em discussão o ver. Roberto apresentou emenda  ao art. 2º., em votação o projeto com a emenda foi aprovado por unanimidade.

2 –  Projeto de lei nº. 061/21 o qual autoriza a realizar convenio com a faculdade Anhanguera e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. 

3 – Projeto de lei complementar nº. 01/21 (autoria do Ver. Presidente da casa) o qual da nova  redação ao art. 20 e seu paragrafo único, art. 148, I, e art. 197 da lei complementar nº39/2017, que estabelece o código tributário do Município de Ibirapuitã/RS, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. 

4 – Projeto de lei nº. 053/21 o qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração  e execução  da lei orçamentária de 2022, em discussão o ver. Juberlan  apresentou emenda  ao programa 0036, em votação o projeto com a emenda foi aprovado por unanimidade. 

Em Explicação Pessoal:

1 – O Ver. Presidente lamentou o falecimento do servidor público Sr. Saul Antunes, uma perda irreparável. 

2 – O Ver. Josil  sugeriu empenho do Poder Executivo e sua equipe de engenharia e equipe ambiental, para dar andamento no projeto da instalação da usina de asfáltico no Município, pois o Deputado Federal Osmar Terra se comprometeu com emenda parlamentar a nosso Município neste sentido, desta forma precisamos dar andamento a documentação. 

3 – O Ver. José Vantuir  solicitou oficio ao Poder Executivo  sugerindo quando da elaboração dos projetos de lei  para contratação de pessoal, sejam elaborados os projetos separados por cargo e não mais cumulativos, assim para melhor estudo da casa, o plenário por unanimidade aprovou a remessa do oficio. 

4 – O Ver. Juberlan  parabenizou ao colega Presidente pela iniciativa  do projeto para instalação da usina de asfalto em nosso Município, bem como pelo empenho  na busca de recursos através de emenda parlamentar para tornar este projeto em realidade.  

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