1. Introdução
A Câmara de Vereadores de Ibirapuitã tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos cidadãos que acessam nosso site. Esta Política de Privacidade esclarece como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao acessar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta Política.
2. Coleta de Dados
Nosso site pode coletar as seguintes informações dos usuários:
- Dados fornecidos voluntariamente: Nome, e-mail e telefone, quando preenchidos em formulários de contato ou de solicitação de informações.
- Dados de navegação: Endereço de IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares.
3. Uso das Informações
Os dados coletados são utilizados para:
- Atender solicitações e dúvidas dos cidadãos;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Garantir a segurança e funcionalidade da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados
A Câmara de Vereadores de Ibirapuitã não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou em cumprimento de ordens judiciais.
5. Armazenamento e Proteção dos Dados
Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas para evitar acessos não autorizados, alterações, perdas ou vazamentos. O tempo de retenção segue as normas legais aplicáveis.
6. Direitos dos Titulares de Dados
Os usuários do site têm direitos garantidos pela LGPD, incluindo:
- Acesso: Solicitar informações sobre quais dados são armazenados.
- Correção: Atualizar ou corrigir informações imprecisas.
- Exclusão: Pedir a eliminação de dados pessoais, salvo obrigações legais que exijam a retenção.
- Revogação de consentimento: Retirar o consentimento para o uso dos dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail ibirapuitacm@gmail.com ou pelos telefones (54) 99101-4393 / (54) 99154-9615.
7. Uso de Cookies
Nosso site utiliza cookies para aprimorar a experiência do usuário. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies a qualquer momento.
8. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a Câmara de Vereadores de Ibirapuitã:
- Endereço: Rua Jorge Simão Dipp, 213, Centro – Ibirapuitã/RS
- Telefones: (54) 99101-4393 / (54) 99154-9615
- E-mail: ibirapuitacm@gmail.com