ATA Nº. 036/19
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o Senhor Josil Morais Presidente do Poder Legislativo, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
No Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a Assessora Jurídica fez a leitura das correspondências da semana.
No Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Antônio Carlos Barbosa da bancada do PDT, o qual colocou ao Plenário que foi procurado por familiares que estiveram em visitas no cemitério municipal, onde relataram da falta de limpeza, diversos pontos de lixo acumulado, falta de agua no mesmo, solicitou a administração visto ter um funcionário contratado para atuar n o cemitério, dar mais atenção ao mesmo, como também o fechamento na lateral que falta. Solicitou moção parabenizando ao funcionário Agostinho Bianchini, o qual obteve sua merecida aposentadoria. Manifestou-se sobre a possibilidade dos Municípios com menos de cinco mil habitantes e que não atingem 10% de arrecadação própria, de serem extintos, PEC proposta pelo Ministro da Economia, isto é um absurdo, solicitou moção de repudio a atitude do Ministro e do Governo Federal.
2 – Indicação do Ver. José Mauricio Padilha da bancada do PDT, o qual somou-se a colocação do colega Barbosa no que diz respeito ao cemitério municipal, pois também recebeu diversas reclamações. Solicitou a construção de três quebra molas se fazem necessário no Bairro Jardim, com urgência. Solicitou o patrolamento geral nas comunidade de Linha São João, Bom Sossego, Passo da Laje, e comunidade da Linha Machado passando pela propriedade do Sr. Aro, família Marquetti e outros.
3 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual solicitou moção ao 9º ano da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, o qual esta desenvolvendo um importante trabalho sobre a agua no Município, através do Programa União Faz a Vida no Projeto Tratamento da Agua, parabenizando a estes e seus professores pela iniciativa. Solicitou a colocação de britas se fazem necessário próximo a propriedade do Sr. Raul Machado, na Caneleira. Também comentou a PEC do Governo federal e seu Ministro Paulo Guedes, sobre a extinção dos Municípios com menos de cinco mil habitantes e não atingem dez por cento de arrecadação própria, pois é um absurdo, inaceitável tal proposta.
4 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual solicitou ao Poder Executivo seja decretado situação de emergência no Município, visto o acumulo de chuvas na ultima semana, e aos problemas ocasionados devido a mesma. Também se manifestou sobre a PEC do Governo Federal.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 073/2019 o qual nomeia rua sem denominação e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
2 – Projeto de Resolução nº 04/2019 o qual concede titulo de Cidadão Ibirapuitense a Carlos Rogerio Matuella, e dá outras providencias, o projeto em votação foi aprovado pela unanimidade.
3 – Projeto de Resolução nº. 05/2019 o qual concede titulo de Cidadão Ibirapuitense a Gelson Manica e d´s outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
O Ver. Presidente parabenizou ao Sr. Rosimar Marins Antunes que está a frente da Faro Assessoria, pelo excelente trabalho que está desenvolvendo, solicitou moção de congratulações pois conseguiu conquistar o tão merecido sucesso profissional, o plenário por unanimidade aprovou a remessa da moção. Ainda solicitou moção ao Hospital Frei Clemente de Soledade, parabenizando a nova direção administrativa do hospital, pelo bom trabalho que está sendo desenvolvido frente a instituição de saúde.
O Ver. Remi solicitou para convocar o setor de tributos para em reunião das comissões expor relatório desenvolvido através dos fiscais de safra neste exercício e quais as regras usadas para conceder o alvará aos vendedores ambulantes no Município, ficou agendada a convocação para a reunião do dia 25 de novembro as 9hs.
