ATA Nº. 03/20
Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte , às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar uma Sessão Extraordinária convocada pelo Senhor Prefeito Municipal para analise e votação de diversos projetos de lei. Com a presença de todos os vereadores, o senhor Presidente deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Em inicial a Assessora Jurídica fez a leitura do oficio de convocação da sessão.
Em Ordem do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 013/20 o qual autoriza a firmar convenio com a cooperativa de credito SICREDI e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 014/20 o qual dispõe sobre a autorização de uso dos veículos de transporte escolar e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de lei nº. 015/20 o qual institui gratificação de serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de respo0bnsabilidade do Poder Legislativo , especialmente recursos humanos e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores.
4 – Projeto de lei nº. 016/20 o qual autoriza a contratação temporária por tempo determinado com dois fiscais de safra e da outras providências, em votação o projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
5 – Projeto de lei nº. 017/20 o qual autoriza prorrogar a vigência dos contratos autorizados pela lei nº. 2.254/2018 e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
6 – Projeto de lei nº. 018/20 o qual autoriza a prorrogar a lei nº. 2.350/19de um operário de serviços gerais, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
7 – Projeto de lei nº. 019/20 o qual autoriza a prorrogar a vigência do contrato autorizado pela lei nº. 2.341/19 e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
8 – Projeto de lei nº. 020/20 o qual autoriza a prorrogar a vigência do contrato autorizado pela lei nº. 2.342/19 e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
9 – Projeto de lei nº. 021/20 o qual autoriza prorrogar as vigência do contrato autorizado pela lei nº. 2.335/19 e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
10 – Projeto de lei nº 022/20 o qual autoriza a prorrogar a vigência do contrato autorizado pela lei nº. 2.334/19 e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
11 – Projeto de lei nº. 023/20 o qual autoriza a prorrogar a vigência dos contratos autorizados pela lei nº. 2.255/18, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
12 – Projeto de lei nº. 024/20 o qual altera a lei nº. 2.434/20 que trata do reajuste de valores ………Código Tributário Municipal e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
13 – Projeto de lei nº. 025/20 o qual autoriza a contratar um professor de educação física e um de educação infantil, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
