Sessão Ordinária – 08/09/2021
ATA Nº. 027/21
Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de maioria dos vereadores, ausente o Ver. Tarcísio K. dos Santos, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do Progressista, o qual comentou sobre as visitas junto ao colega Juberlan, em alguns Municípios, buscando mais informações sobre a causa animal, e locação de um castra móvel, sugeriu a Administração incluir recursos para este fim no orçamento anual.
2 – Indicação do Ver. Juberlan Giongo da bancada do PL, o qual solicitou a construção de um abrigo em parada de ônibus, na Rua João Pedro Senger, no Bairro Floresta. Ainda solicitou a construção de uma lombada horizontal na Rua Sete de Setembro, próximo esquina com a Rua Júlio Becker.
3 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual fez breve relato sobre a reunião das comissões, referente a quadra esportiva do Bairro Horizonte, onde sugeriu a instalação de calhas principalmente ao lado do cemitério. Manifestou-se sobre o cemitério municipal, se aproxima finados, sugeriu uma revitalização em todo o cemitério, conforme o Presidente já havia colocado sugestões.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de Lei nº. 050/21 o qual autoriza a realizar contrato com um professor de coral, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 052/21 o qual autoriza a realizar contrato com profissionais da área de educação, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de lei nº. 055/21 o qual autoriza contratar um visitador e ampliar a carga horaria dos cargos de monitor e digitador do PIM, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de lei nº. 056/21 o qual autoriza realizar contrato com um professor de educação ambiental, e da outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
5 – Projeto de lei nº. 057/21 o qual autoriza a efetuar contrato por tempo determinado com um motorista, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
6 – Projeto de lei complementar nº. 02/21 o qual altera o art. 16 da lei complementar nº. 046/2019, e dá outras providencias, o projeto em discussão foi aprovado por unanimidade.
7 – Projeto de lei complementar nº. 03/21 o qual revoga dispositivo do código tributário municipal, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Presidente novamente ressaltou ao Poder Executivo para o transporte dos pacientes da secretaria da saúde no turno da manhã, o veículo van permanecer em Passo Fundo e somente retornar após ao atendimento do último paciente, e o outro veículo van fazer o transporte normal no horário das 12hs. Assim dando maior suporte a nossos pacientes.
2 – O Ver. Josil solicitou a remessa de moção de apoio a aprovação do Projeto de lei nº. 046/21 em tramitação Assembleia Legislativa do Estado RS, a qual foi aprovada por unanimidade a sua remessa.
3 – O Ver. Mauricio manifestou-se sobre a instalação de hidrômetros na cidade, solicitou qual é o funcionário responsável pela instalação dos mesmos nas residências, e quantos já foram instalados neste Ano de 2021. Foi sugerido a convocação do Poder Executivo para melhor sanar as dúvidas, onde ficou agendado a convocação para o dia 21 de setembro as 8.30hs. O Vereador ainda solicitou moção de apoio a manutenção dos correios, seja enviada aos órgãos competentes, o plenário por unanimidade aprovou a remessa.
4 – O Ver. Juberlan convidou a todos a participarem das comemorações farroupilhas do CTG Seiva Pampeana e do grupo Nativo Tropeiro Velho. Ainda solicitou para convocar o Poder Executivo para em reunião das comissões, expor sobre a regularização fundiária urbana, junto com informações de quais as áreas da cidade de encontram devidamente regularizadas, ficou definido a convocação para o dia 21 de setembro, as 9hs.