ATA Nº. 029/22

Aos vinte e dois   dias  do mês   de agosto  de dois mil e vinte e dois, às dez  horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal Flávio Joanaro Machado, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de todos os  vereadores,   o senhor Presidente  Ver. Josil Morais deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os  presentes.

Espaço do Pequeno Expediente:

Em inicial  a Assessora Jurídica fez a leitura  das correspondências da semana. Após a leitura dos projetos de lei nº 066, 067, 068, 069, 070, 073, 074, 075, 076, 077, 078,  e 079/22, os quais foram apresentados em plenário.

Espaço do grande Expediente:

1 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB,  o  qual   manifestou-se referente a viagem a Brasília na última semana junto aos colegas vereadores, evento importante levando mais  conhecimento sobre o Legislativo a cada um, citou alguns temas. Citou  a semana nacional da família no mês de agosto, onde foram desenvolvidas algumas atividades alusivas na Igreja Matriz  Nossa Senhora Aparecida, e também   no mês de outubro a tradicional festa da nossa  padroeira.   Parabenizou a comunidade do Passo da Laje pela belíssima festa  que aconteceu no ultimo domingo. Parabenizou   a secretaria de obras e  equipe de trabalho pelos trabalhos vem sendo realizados  nas estradas da comunidade  do Passo da Laje na última semana, na comunidade de Passo das Cuias e  no decorrer dos dias nas demais comunidades. 

2 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins  da bancada do Progressista, o qual  citou o oficio recebido do CTG Seiva Pampeana, solicitando apoio financeiro  da Casa Legislativa, para  realização da 33ª ronda crioula.  Parabenizou a Comunidade do Passo da Laje  sua diretoria pela brilhante festa aconteceu no ultimo domingo.  Manifestou-se  em relação as oficinas desenvolvidas  junto as escolas do Município, belíssimo incentivo  aos nossos alunos.   Comentou sobre o horto-florestal  que está sendo construído anexo a Escola Municipal Leonel de Moura Brizola,  onde gostaria de homenagear com o nome do  Sr. João da Silva Sobrinho, mas infelizmente a lei não permite, somente com nome de pessoas já falecidas. Referiu-se sobre a pavimentação asfáltica da Avenida Borges do Canto, os passeios públicos,  sugeriu ao Município realizar  parceria  com os moradores e reconstruir todos os faltantes em PVS, padronizando os passeios.   Manifestou-se  em relação ao projeto de lei nֻ. 076/22 que está em análise na casa, visando alteração legal do índice de participação dos cofres municipais da alíquota mensal do plano de saúde -IPÊ aos servidores efetivos municipais. 

  Em Ordem Do Dia:

1 – Projeto de lei nº 071/22 o qual autoriza a prorrogar a vigência da lei nº. 2.515/2021, prorrogada pela lei nº. 2.534/2021 a qual  contrata um  agente fiscal sanitário,  e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. 

Em Explicação Pessoal:

1 – O Ver.   Fermino  comentou sobre a tradicional festa da comunidade do Passo da Laje, onde nos próximos dias o piquete daquela comunidade, também irá solicitar apoio financeiro desta casa.  

2 – O Ver.  José Vantuir  comentou  sobre algumas estradas que foram recuperadas e outras faltantes, ainda sugeriu seja analisado ao viabilidade da retirada do  estreitamento de pista no início da pavimentação da Rua João Camargo, no Bairro Horizonte.  

3 – O Ver. Presidente parabenizou ao Vice Prefeito Sr. Jaime Martovicz, o qual está  a frente da pasta da Secretaria Municipal de Obras, pelos trabalhos que estão sendo feitos no Município. 

4 – O Ver. Luiz Carlos manifestou-se em relação aos auxílios financeiros  a comunidades ou entidades pela Poder Legislativo, muito importante, mas que infelizmente não compete a esta casa, sugeriu ao presidente devolver os recursos ao Poder Executivo e este repassar o valor as comunidades.  

---