Resumo da Sessão Ordinária – 19/09/2022
ATA Nº. 033/22
Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal Flávio Joanaro Machado, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o senhor Presidente Ver. Josil Morais deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a Assessora Jurídica fez a leitura dos projetos de lei nº 082, 083, 084, 086/22 e o projeto de lei nº. 03/22 (Câmara de Vereadores), os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual expos sobre dois ofícios que protocolou no Poder Executivo na semana anterior, sugerindo a analise para reativar o INCRA; e realizar convenio junto ao IGP para confecção das carteiras de identidade aqui em nosso Município, ambos junto a setor competente da administração. Ainda sugeriu para que o Município busque mais informações, para aderir ao Programa Jovem Empreendedor através da UPF. Agradeceu ao Sicredi pela parceria de sempre com o Município, com os valores repassados a entidades através do fundo social, na ultima sexta feira a noite; solicitou moção de agradecimentos ao Sicredi pelo apoio as entidades locais.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei nº 073/22 o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023-LDO, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 078/22 o qual autoriza a contratar um engenheiro civil, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. José Mauricio comentou sobre a final regional do campeonato de futsal, que aconteceu no último domingo no Esporte Clube Independiente, e aos times dos Municípios vizinhos que participaram, solicitou moção parabenizando ao Clube do Independiente.
2 – O Ver. Roberto sugeriu ao Esporte Clube Independiente também encaminhar solicitação ao Sicredi para participar da distribuição de valores através do Fundo Social da instituição. Tendo em vista o projeto de lei nº. 03/22 (da mesa diretora) apresentado nesta sessão, solicitou a assistência social encaminhar informações complementares sobre o “Programa Tem Bebê Chegando”, desenvolvido por esta secretaria a mais de cinco anos junto as famílias cadastradas, ainda solicitou moção parabenizando a secretária, pelo programa desenvolvido.
- Presidente ressaltou que o projeto de lei nº. 03/22 vem complementar o trabalho que já é realizado pela secretaria da assistência e toda a equipe do PIM.
3 – O Ver. José Vantuir colocou aos colegas que esteve em reunião com membros da Direção do Hospital Frei Clemente de Soledade na tarde da ultima sexta feira, devido a um acidente que aconteceu no Município na semana anterior, onde a Direção do hospital não concorda com o atendimento prestado pelo profissional que atendeu uma das vítimas, e será apurado maiores detalhes. Ainda lhe colocaram que esta sendo analisado um programa do Hospital junto a secretaria da saúde, para em casos de emergência, já haver um monitoramento do paciente desde seu primeiro atendimento na unidade de saúde local.
4 – O Ver. Luiz Carlos manifestou-se conforme as colocações do colega Roberto, também parabenizou a secretária da assistência social pelo trabalho que desenvolvem com o Programa “Tem Bebê Chegando”, a todas as famílias do Município. Ainda comentou sobre sua solicitação anterior ao Poder Executivo, de copia do projeto na integra do asfalto da Avenida Borges do Canto, através do Programa do Governo do Estado “Pavimentar RS”, onde reiterou o pedido.
5 – O Ver. Presidente ressaltou da importância de convidar a equipe do PIM para em oportunidade expor o trabalho desenvolvido junto as famílias atendidas. Comentou sobre as multas do veiculo da Câmara, onde foram pagas pelo Poder Legislativo, e está sendo notificado o motorista responsável de cada uma, para ressarcir os cofres da câmara ainda neste exercício de 2022, que os vereadores se dirijam na secretaria da câmara para verificar.