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28 de dezembro de 2022 as 11:03 / Geral

Sessão Ordinária – 05/12/2022

ATA Nº. 043/22

Aos cinco   dias  do mês   de dezembro  de dois mil e vinte e dois, às dez  horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal Flávio Joanaro Machado, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de todos os vereadores,   o senhor Presidente  deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os  presentes.

Espaço do Pequeno Expediente:

Em inicial  a Assessora Jurídica fez  a leitura das correspondências da semana. Após a leitura  dos Projeto de lei nº 095 e 115/22 os quais  foram  apresentados em plenário. 

Espaço do Grande Expediente:

1 – Indicação do Ver.  Josil Morais    da bancada do MDB, o qual     parabenizou a equipe de trabalho da assistência social, equipe do PIM,   na  organização e ornamentação da praça central para  o “Natal Iluminado”  onde a abertura foi no último sábado. Colocou sobre o andamento de diversas obras no Município e outros serviços que estão sendo realizados.   

2 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento  da bancada do PTB, o qual     colocou-se solidário a toda a comunidade de Nicolau Vergueiro, visto os sinistros que ocorreram no ultimo domingo com o mau tempo.  Também somou-se as colocações do colega Josil.

3 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual manifestou-se sobre a reunião das comissões junto ao sec. Da saúde esclarecendo sobre o atendimento na unidade de saúde a paciente na semana anterior. Comentou sobre os sinistros que aconteceram em alguns Município,  com o mau tempo. Colocou sobre o escoamento da agua no Bairro Jardim, sugeriu  estudos a equipe de engenharia  para  solucionar o escoamento da agua  em dias chuvosos e com grandes volumes.  Fez  agradecimentos ao Deputado Giovane Cherini, se fez presente no ultimo sábado no Município  na abertura do natal Iluminado na Praça Central, com entrega de um ônibus escolar e uma van para a saúde ao nosso Município.  Ainda destacou outros Deputados que sempre se empenharam com emendas parlamentares ao Município.  Solicitou moção parabenizando ao Poder Executivo do Município de  Nicolau Vergueiro  pela organização da feira que aconteceu. 

Em Ordem Do Dia:

1 – Projeto de lei complementar nº. 05/22 o qual altera  o art. 16 da lei complementar  nº. 046/2019, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.   

2 – Projeto de lei nº. 092/22  em  discussão o Ver. Roberto solicitou adiamento de discussão, onde o plenário  aprovou pela  unanimidade. 

3 – Projeto de lei nº. 096/22 o qual autoriza a prorrogar a vigência da lei nº. 2.487/21 e a lei nº. 2.555/21 – contratos administrativos, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

4 – Projeto de lei nº. 097/22 o qual  prorroga a vigência do contrato de um medico ginecologista, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

5 – Projeto de lei nº. 098/22 o qual  prorroga contratos administrativos  com enfermeiros, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

6 – Projeto de lei nº. 099/22 o qual  autoriza  prorrogar contratos da secretaria da saúde, e da outras providencias,   em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

7 – Projeto de lei nº. 100/22 o qual  autoriza prorrogar contratos da sec. De obras e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

8 – Projeto de lei nº. 101/22 o qual  autoriza prorrogar contratos da sec. De educação e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

9 – Projeto de lei nº. 102/22 autoriza a prorrogar  contratos   da sec. Assistência social, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pelas unanimidade. 

10 – Projeto de lei nº. 103/22 o qual  autoriza  prorrogar contrato com auxiliar  da procuradoria do Município, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

11 – Projeto de lei nº. 104/22 o qual  autoriza a prorrogar  contratos com profissionais da área da educação,  e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.  

12 – Projeto de lei nº 105/22 o qual  autoriza  a prorrogar  contrato  com um técnico de enfermagem, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

13 – Projeto de lei nº. 106/22 o qual autoriza a prorrogar contratos da sec. De educação e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

14 – Projeto de lei nº. 07/22 o qual  autoriza prorrogar contratos administrativos  do PIM, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.

15 – Projeto de lei nº. 108/22 o qual  autoriza  a prorrogar contratos   para o cargo de agente  comunitários de saúde, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.  

16 – Projeto de lei nº. 109/22 o qual  autoriza  a prorrogar contrato com  um motorista da saúde, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

17 – Projeto de lei nº. 110/22 o qual autoriza  a prorrogar  contratos da secretaria da saúde, e dá outras providências, em votação o projeto foi provado pela unanimidade. 

18 – Projeto de lei nº. 111/22 o qual autoriza a prorrogar  contrato com um motorista  da assistência social, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

19 – Projeto de lei nº. 112/22 o qual autoriza   a prorrogar contrato  com um professor  e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

20- Projeto de lei nº. 114/22 o qual altera  a redação da lei nº. 2.628/22, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

21 – Projeto de lei nº. 115/22 o qual autoriza a abertura de credito suplementar  com recursos de redução orçamentária, e dá outras providencias, em votação o projeto foi provado pela unanimidade. 

Em Explicação Pessoal:

1 –  O Ver.  Luiz Carlos   fez sugestão ao Poder Executivo p0ara que o calceteiro contratado, realize as atribuições do seu cargo, pois verificamos que vários trechos de calçamento na cidade, precisam de reparos. 

2 – O Ver. Juberlan     fez agradecimentos ao Deputado Federal Giovane Cherini pelas emendas parlamentares destinadas ao nosso Município, em especial as entregues no ultimo sábado.  Manifestou-se solidário as famílias do Município vizinho de Nicolau Vergueiro,   que foram atingidas  pelo mau tempo no ultimo domingo, tendo suas residências atingidas. Colocou-se preocupado com a renovação de todos os contratos através dos projetos de lei votados na sessão de hoje, frisa a necessidade da realização do concurso publico em nosso Município. 

3 – O Ver.   José Mauricio  manifestou-se sobre a realização de calçamento comunitário, em algumas ruas da cidade, onde se faz necessário e à interesse  dos moradores, onde realizou-se algumas reuniões, mas não saiu do papel.  



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