Resumo da Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2019
ATA Nº. 030/19
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o Senhor Josil Morais Presidente do Poder Legislativo, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
No Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a Assessora Jurídica Drª. Andy Batezini fez a leitura do Projeto de lei nº. 08/2019 ( da câmara de vereadores), o qual foi apresentado em plenário.
No Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. José Vantuir P. Klar da bancada do PDT, o qual manifestou-se sobre o campeonato municipal de futsal, qual a empresa que faz a segurança no ginásio, qual a modalidade de contratação, se houve licitação, quais as empresas que participaram. Colocou que esteve analisando os relatórios de diárias do Poder Legislativo, onde citou as diárias do motorista para viagem a Brasília, dentre outros. Ainda manifestou-se sobre a rodada do campeonato municipal de futsal, agendada para o próximo domingo dia 06/10, onde nesta data teremos a eleição para o conselho tutelar e o almoço da escola Municipal Antão Chaves, onde deveria ser analisado os eventos antes de agendar.
2 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual apoiou a fala do colega José Vantuir, em agendar a rodada do campeonato de futsal para o próximo domingo, devido aos eventos já agendados anteriormente, solicitou seja revisto. Parabenizou as administrações de Ibirapuitã e Soledade pela recuperação da ponte entre os dois Municípios, onde sugeriu a colocação de guardas (cabeceiras) nos dois lados da ponte para maior segurança. Solicitou a recuperação da ponte nas proximidades do Sr. Sérgio Bergmann, em Passo da Laje.
3 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual esclareceu ao colega José Vantuir sobre o motorista designado pelo Senhor Prefeito, para viagem a Brasília, pelo Poder Legislativo. Ainda sugeriu oficio ao DAER, solicitando seja feita a roçada no acostamento da VRS 810, como também a sinalização e operação tapa buraco, assim melhorando o trafego dos veículos.
4 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual parabenizou ao Chefe dos Serviços Urbanos Sr. Luiz Carlos Ramos, presente na casa, pelo bom trabalho que desenvolve a frente da pasta. Também colocou sobre a ponte nas proximidades do Sr. Sergio Bergamnn, a qual necessita de manutenção periódica, dentre outras obras. Solicitou na colocação de uma carga de pedras nas propriedades do Sr. Ademar Dalla Mea. Solicitou a recuperação de um bueiro e patrolamento na estrada de acessão ao Sr. Leandro Duarte, em Posse Becker.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 061/2019 o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dás outras providencias, o projeto em votação foi aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 064/2019 o qual em sua discussão a mesa diretora solicitou adiamento de discussão e este foi aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de lei nº. 066/2019 o qual autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência do prazo do contrato autorizado pela lei nº. 2.301/2019 e da outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
O Ver. Presidente solicitou oficio ao DAER de Porto Alegre, solicitando copia do projeto da obra de conclusão do asfalto da VRS 810, ainda seja mencionado o engenheiro responsável pela obra.
O Ver. Barbosa solicitou oficio ao Poder Executivo, solicitando copia de todos os processos de licitações do Poder Executivo, dos últimos dois anos, de todas as modalidades, com prazo de trinta dias de remessa a câmara, por unanimidade foi aprovado a solicitação de oficio.
O Ver. Roberto colocou sua preocupação com o projeto de lei nº. 064/19, o qual necessita uma analise junto ao Poder Executivo.
O Ver. João Pedro B. Cardoso também se manifestou sobre o projeto de lei nº. 064/19. Ainda comentou sobre as obras de construção de pontes no Município, citando a sua gestão como secretario municipal de obras.