A Câmara Municipal de Vereadores de Ibirapuitã/RS,  em acordo com o Governo Federal, apresenta o mecanismo de Ouvidoria Municipal como ferramenta disponível para manifestação  do cidadão. Através dela, o cidadão poderá registrar sua denúncia, elogio, relação, solicitação ou sugestão de assuntos referentes ao Poder Legislativo Municipal.

 

O sistema permite a integração da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ibirapuitã com as demais  Ouvidorias de Esfera Federal, Estadual e Municipal, objetivando assim maior celeridade no atendimento da manifestação.

 

Este relatório  tem como base legal a Lei Federal nº. 13.460/17 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração  publica. 

 

Ano de analise: 2020

 

I – O número de manifestação recebidas: 01 (uma)

II – Os motivos das manifestações: relatório de todos os vereadores componentes do Poder Legislativo. 

III – As providencias adotadas pela administração pública nas soluções apresentadas:  foi informado o relatório com todos os nomes.   

 

Ibirapuitã/RS, dezembro de 2020.

CLAUDIANE FINATO WOLL,

Agente Administrativo/Ouvidor. 

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