Sessão Ordinária – 18/04/2022
ATA Nº. 014/22
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de maioria dos vereadores, ausente o ver. Josil Morais por estar cumprindo agenda na Capital Federal, o senhor Presidente em exercício Ver. Fermino Antônio Gomes, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a assessora Jurídica fez a leitura do Oficio nº. 088/22 comunicando que será vetado parcial o projeto de lei nº. 018/22. Após fez a leitura dos projetos de lei nº. 034, 035, 037 e 038/22, os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do Progressista, o qual comentou sobre o projeto chamado gol de placa instituído na administração, onde desenvolvem atividades de pratica esportiva com crianças e adolescentes de nosso Município, onde sugeriu a administração estudos na possibilidade da contratação de um profissional para atuar junto as crianças, auxiliando nesta pratica esportiva e em muitas vezes representando o Município de Ibirapuitã, em campeonatos que ocorrem em outros Municípios.
Em Ordem do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 024/22 o qual autoriza a conceder isenção das tarifas de agua aos proprietários de imóveis, onde estão instalados os poços artesianos e caixas de agua do Município, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
2 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/22 o qual aprova o parecer do Tribunal de Contas que atendeu pela regularidade das contas de governo de 2018, em votação o projeto de decreto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
O Ver. José Vantuir colocou a comunidade Ibirapuitense que está ocorrendo comentários que os vereadores são contrários a distribuição das cestas básicas aos produtores rurais, devido à estiagem, esclareceu que jamais um vereador será contrario a este feito, e sim está sendo questionado a comissão da defesa civil junto a Prefeitura a forma da aquisição das destas básicas. O Ver. Juberlan colocou-se entristecido com os comentários denegrindo a imagem da câmara.
Visto as manifestações referente ainda a distribuição e aquisição das cestas básicas através da defesa civil, foi sugerido a convocar a secretaria da administração, setor de compras e outros membros da coordenação da defesa civil do Município a se fazerem presentes em reunião das comissões para esclarecer outros fatos que surgiram, onde ficou agendado para o dia 09 de maio de 2022, as 9hs.
O Ver. Juberlan manifestou-se sobre a lei municipal nº. 1.245/2006 sobre a criação da câmara mirim no Poder legislativo, sugeriu a possibilidade da execução desta lei no decorrer deste ano.
O Ver. Presidente colocou que na próxima semana não haverá sessão ordinária pela falta de quórum, devido a viagem a Capital Federal pelos vereadores Roberto, Tarcísio, João Valdir, Luiz Carlos, participar de vento, e o Ver. Josil Morais estar a frente do Poder Executivo, devido a viagem do Sr. Prefeito e Vice Prefeito Municipal a Brasília cumprindo agenda e participando de evento.