RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15/05/2023
ATA Nº. 013/23
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o senhor Presidente Ver. Fermino Antônio Gomes, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial o assessor jurídico fez a leitura das correspondências da semana. Após a leitura dos projetos de lei nº. 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/23 os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Juberlan Giongo da bancada do PL, o qual parabenizou a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Sra. Iriete Mello pela realização da 3ª Feira da Agricultura Familiar no ultimo sábado, e ao Sr. Gerônimo Dipp pela animação durante a feira. Através da Sec. Da Cultura sugeriu estudos em criar o domingo na praça, com atividades voltadas a família, e comunidade. Solicitou atenção na estrada da comunidade de Posse Becker, pois vários trechos se encontram danificados; e limpezas em bueiro próximo a propriedade do Sr. Volmir Piccinini.
2 – Indicação do ver. Luiz Carlos Finatto da bancada do PP, o qual manifestou-se colocando seu descontentamento em relação a algumas sugestões que levou ao Poder Executivo e não foram ouvidas.
3 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual comentou sobre o projeto de lei 031/232 o qual se encontra na casa. Parabenizou a todas as mães pela passagem do dia das mães figura de tal importância em todas as famílias.
4 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual solidarizou-se com o colega Josil pela perda irreparável de seu pai. Em relação ao pronunciamento do colega Luiz Carlos diz que entende suas colocações em parte. Também parabenizou a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais pela organização da feira. Visto ao projeto de lei de renovação do convênio com o Hospital Frei Clemente de Soledade, sugeriu antes de ser votado na casa realizar uma audiência publica junto a comunidade. Ainda comentou sobre o andamento dos trabalhos da secretaria de obras no decorrer da semana.
5 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual solicitou a poda das arvores e outras limpezas necessárias em acostamento da VRS 810, mais especificamente na curva próximo a propriedade do Sr. Fabio Machado, dando maior visibilidade ao trafego. Manifestou-se sobre o caminhodromo na cidade, onde solicitou estudos pelo Poder Executivo, visto estar gerando transtorno no trânsito (principalmente com os veículos de carga e descarga) nas ruas onde foi implantado, e não estar sendo usado para este fim, pela comunidade. Sugeriu ao Poder Executivo a criação do Programa Habitacional no Município, de forma que o Município adquira uma área para colocar a disposição das famílias interessadas em ter sua casa própria, através de conjuntos habitacionais. Parabenizou a administração municipal por retornar com os trabalhos de reparos no calçamento onde se faz necessário. Convidou a todas as pessoas devotas de Santa Rita de Cassia a participar da tradicional festa na comunidade de Passo das Cuias no próximo domingo, onde já agradeceu a administração pelo suporte que vem dando para este grande evento.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 025/23 o qual autoriza a prorrogar a vigência do contrato do operador de britagem, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 026/23 o qual altera a redação da lei nº. 2.646/22, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Josil somou-se as colocações do colega Juberlan, criando o domingo na praça, levando mais lazer as famílias.
2 – O Ver. José Vantuir comentou sobre a quadra esportiva do Bairro Horizonte, onde seja colocada a disposição para os jogos das crianças do bairro, para evitar destas ficarem nas ruas do bairro jogando bola. Ainda gostaria de receber informações sobre as medidas adotadas em relação ao fato do lote das vacinas da Sec. Da Saúde que foram deixadas em veiculo e estas acabaram sendo descartadas. Solicitou patrolamento nas estradas geral a comunidade de Santos Vaz, pelos dois acessos, com limpezas nas sargentas onde necessário.
3 – O Ver. Juberlan colocou-se preocupado com a situação financeira do Município, conforme dados do portal de transparência do Município, onde sugeriu convocar a Sec. Da Fazenda e convidar o Sr. Prefeito Municipal, para em reunião das comissões ser abordado este assunto. O Vereador ainda solicitou informações referente ao andamento do projeto de lei que prevê a abertura de cargos para realização de concurso público na Administração Municipal, se á previsão de dar entrada na casa nos próximos dias.
4 – O Ver. Luiz Carlos também se manifestou aos assuntos citados. Solicitou moção de pêsames aos familiares do Sr. João Pedro Morais Bueno, pelo seu falecimento.
5 – O Ver. José Mauricio comentou sobre sua fala em reunião anterior referente a trabalhos na propriedade do Sr. João Pedro Marquetti, e estrada de acesso. Ainda solicitou relatório com numero de todos os servidores efetivos, contratos, CCs, FGs, que o Município possui ocupados.
6 – O Ver. Presidente nos termos regimentais convocou a todos os vereadores para sessão extraordinária no dia 16 de maio, as 9hs para ser analisado e votado o projeto de lei nº. 031/23, ficam todos convocados.