Resumo da Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2019
ATA Nº. 024/19
Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de maioria dos vereadores, ausente o vereador Presidente Sr. Josil Morais, por estar a frente do Poder Executivo Municipal, o Senhor Presidente em exercício Ver. Fermino Antônio Gomes, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
No Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial secretaria fez a leitura das correspondências da semana. Após a Assessora Jurídica Drª. Andy Batezini fez a leitura dos Projetos de lei nº. 061 e 063/2019 os quais foram apresentados em plenário.
No Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. João Pedro B. Cardoso da bancada do PP, o qual sugeriu estudos ao Poder Executivo da possibilidade da regularização fundiária dos terrenos do Bairro Horizonte, seja tomado providencias o mais breve possível, tornando melhor a qualidade de vida daquelas famílias.
2 – Indicação do Ver. José Maurício Padilha da bancada do PDT, o qual solicitou oficio ao IPÊRGS de Porto Alegre, para que este realize a contratação de mais médicos peritos, para prestar um melhor atendimento a seus segurados. Ainda sugeriu ao Poder Executivo estudos da possibilidade da ampliação da capela mortuária, como também melhorar a estrutura existente. Parabenizou a equipe organizadora do torneio que ocorreu alusivo ao dia dos pais.
3 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual fez breve comentário sobre a Empresa MM Zeladoria no Município, parabenizou o trabalho da equipe, onde se destaca na área da segurança. Colocou que nos próximos dias estará apresentando um projeto de lei voltado a área do transito na cidade. Parabenizou aos organizadores da tradicional festa aconteceu na comunidade do Passo da Laje.
4 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual solicitou reparos na pavimentação da rua em trecho próximo a Escola Municipal Leonel de Moura Brizola. Colocou-se preocupado com o quadro de funcionários efetivos no Município, com o numero de funcionários contratados, sugeriu ao Poder Executivo estudos da possibilidade da realização de concurso publico com urgência, para estes nomeados em concurso contribuírem para o fundo próprio de aposentadoria – FAPS, pois os contratos contribuem ao INSS, ficando uma grande preocupação para os funcionários efetivos que vão se aposentando ao longo do tempo de trabalho.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 062/19 o qual autoriza a efetuar contratação por tempo determinado com uma serviçal, e dá outras providencias, em votação o projeto foi rejeitado por maioria dos vereadores.
Em Explicação Pessoal:
O Ver. Barbosa solicitou para participar de audiências em Porto Alegre no decorrer da semana.