ATA Nº. 028/19
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores o Senhor Presidente Josil Morais, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
No Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a secretaria fez a leitura das correspondências da semana. Após a Assessora Jurídica Drª. Andy Batezini fez a leitura do Projeto de lei Complementar nº. 01/2019 (da Câmara de Vereadores), o qual foi apresentado em plenário.
No Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Antônio Carlos Barbosa da bancada do PDT, o qual manifestou-se sobre as comemorações farroupilhas, a importância da preservação do meio ambiente, as famílias homenageadas em nosso Município durante os festejos farroupilhas. Citou as famílias do Sr. João Silvino Salomoni (in memoria), Milton e Neiva Ceollan (em vida), solicitou o envio de moção de agradecimentos as famílias.
2 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual colocou-se preocupado com a data do almoço da Escola Municipal Antão Chaves, no dia 06 de outubro, onde conflita com a data da eleição do conselho tutelar no Município, sugeriu seja revisto. Solicitou patrolamento na estrada próximo ao Campo do Guarani, em Santos Vaz. Explanou da importância da aquisição e instalação de mais contêineres de lixo, em pontos necessários na cidade. Parabenizou a instituição financeira SICREDI pela parceria com a Administração Municipal, na Fundação da Cooperativa Escolar Leonel de Moura Brizola – COOPLEMOR, como também diversos outros programas junto as escolas do Município, solicitou moção de agradecimentos ao Presidente do SICREDI. Solicitou moção parabenizando a Escola Leonel de Moura Brizola pela iniciativa da fundação desta cooperativa.
3 – Indicação do Ver. Fermino Antônio Gomes da bancada do MDB, o qual manifestou-se sobre o relatório do censo do ICMS 2019 e previsão de retorno para 2020, solicitou que as famílias façam suas compras no comercio local, como também sejam emplacados os veículos em nosso Município. Ainda parabenizou o comercio local na emissão da nota fiscal de venda ao consumidor. Colocou sobre os valores do pré – sal que está prevista a entrada nos cofres públicos para este ano de 2019 ainda.
4 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual parabenizou a Administração Municipal pelo empenho e organização na fundação da Cooperativa Escolar junto a Escola Leonel de Moura Brizola. Manifestou-se sobre a Lei Municipal que institui o hino oficial do Município, lei de sua autoria. Colocou sobre a lei municipal de sua autoria que institui a semana da feira do livro no Município, que a Secretaria de Educação e Cultura de andamento na mesma.
5 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual parabenizou ao Padre Dino Ciotta pelo belíssimo trabalho que desenvolve a frente de nossa paroquia, ressaltou as visitas feitas nas escolas, dentre outras atividades pertinentes. Manifestou-se sobre as comemorações farroupilha. Comentou sobre a lei municipal que restringe o comercio ambulante, fortalecendo o comercio local. Solicitou a secretaria de obras seja feira a roçada no terreno das antenas.
Em Explicação Pessoal:
O Ver. Presidente ressaltou aos vereadores que analisem o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, o qual esta na casa. Ainda colocou sobre o andamento da obra no prédio da câmara, onde faltou alguns itens no projeto, os quais a equipe de engenharia fez aditivo, como o banheiro com acessibilidade, instalação elétrica e um guichê na secretaria administrativa.
O Ver. Roberto manifestou-se sobre a semana da pátria e semana farroupilha, onde deveria ser observado a data de abertura, não transferindo para outros dias, se mantendo as mesmas.
