Resumo da Sessão Ordinária realizada em 29/03/2021
ATA Nº. 07/21
Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de todos os vereadores o senhor Presidente Ver. Luiz Carlos Finatto, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Em tempo a ata nº. 06/21, na solicitação de moção de pêsames aos familiares de Cladir Marina Magnante, ao invés de Clari.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a Agente Administrativo fez a leitura das correspondências da semana. Após a leitura dos projetos de lei nº. 027, 028/21 os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do Partido Progressista, o qual sugeriu ao Poder Executivo estudos da possibilidade da instalação de energia solar em todos os prédios públicos do Município, buscando uma economia das contas de energia elétrica.
2 – Indicação do ver. Juberlan Giongo da bancada do PL, o qual solicitou a reposição do calçamento na Rua Sebastião José da Rosa esquina coma Avenida Borges do Canto. Sugeriu ao Poder Executivo estudos da possibilidade de agendamento nas consultas no centro de saúde, via telefone, evitando aglomerações e facilitando ao paciente.
3 – Indicação do Ver. José Maurício Padilha da bancada do PDT, o qual solicitou ao Prefeito Municipal a contratação de um médico pediatra para atuar junto ao centro de saúde. Quanto ao setor de fiscalização do Município, enquanto estamos em bandeira preta, este, não autorize a liberação de alvarás para vendedores ambulantes de fora do Município, ainda sugeriu intensificar a fiscalização nos finais de semana.
4 – Indicação do ver. Fermino Antônio Gomes da bancada do MDB, o qual manifestou-se favorável em manter o comercio local em atividade, seguindo todos os protocolos da vigilância sanitária.
5 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual parabenizou ao senhor Prefeito Municipal pela iniciativa do Projeto de lei nº. 027/21. Solicitou oficio a Secretaria Municipal da Saúde, estendido a todos os profissionais, parabenizando estes pela atuação, dedicação voltada aos atendimentos nestes tempos de pandemia a todos os nossos munícipes. Solicitou ao Poder executivo analise a possibilidade da instalação de iluminação pública ao longo da ciclovia. Ainda somou-se as colocações dos colegas que o antecederam.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Jose Maurício solicitou oficio ao Poder Executivo, solicitando o balanço orçamentário final, com os valores finais de fechamento de contas administrativas, da gestão 2017/2021, e também cópia de todos os empenhos referentes a restos a pagar e empenhos por fornecedor de todos o ano de 2020, o plenário por unanimidade aprovou a remessa do oficio.
2 – O Ver. Juberlan solicitou relatório detalhado de todos os recursos recebidos da esfera Federal e Estadual ao Município, na área da saúde, referente a pandemia do COVID-19, por unanimidade o plenário aprovou a remessa do oficio.
3 – O Ver. José Vantuir manifestou-se em relação a forma regimental para realizar pedidos de informações junto ao poder Executivo. Manifestou-se sobre o cemitério municipal, assunto amplamente discutido na sessão anterior, pois esteve analisando e não concorda com o colega Roberto em ampliar para frente o mesmo, devemos adquirir uma área disponível. Ainda manifestou pedido de desculpas ao Sr. Prefeito Municipal, referente ao veículo do Conselho Tutelar, onde obteve informação equivocada e o veículo já estava a disposição do conselho.