Ibirapuitã – Câmara de Vereadores ATA Nº. 036/21
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de maioria dos vereadores ausente os Vers. Fermino Antônio Gomes, Tarcísio K. dos Santos e Roberta Müller, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
De imediato o Presidente solicitou a todos a se posicionarem em pé e fazer um minuto de silencio em homenagem a nosso ente querido Juliano Bertolini.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a secretária fez a leitura das correspondências da semana. Após a leitura dos projetos de resolução nº. 02 e 03/21 de autoria do Presidente da casa, e os projetos de lei nº. 064, 065, 066/21 e o projeto de lei complementar nº. 04/21 os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual solicitou moção de pêsames aos familiares do Sr. Juliano Bertolini pelo seu falecimento. Sugeriu a administração municipal a aquisição de mais abrigos (os quais foram de imediato instalados dois) para serem instalados nas paradas de ônibus na cidade, assim sendo instalados nos bairros da cidade e posterior nas comunidades. Comentou sobre o concurso da escolha das soberanas do Município de Ibirapuitã, através de edital aberto na administração municipal. Ainda solicitou a remessa de moção as soberanas atuais, agradecendo a total dedicação, pois sempre representaram muito bem nosso Município.
2 – Indicação do ver. Luiz Carlos Finatto da bancada do Progressista, o qual manifestou-se sobre seus projetos de resolução apresentadas na casa, na sessão de hoje. Solicitou moção de agradecimentos ao banco Banrisul e Sicredi, pela parceria junto ao Município no dia do funcionário público, o evento e a palestra no dia 29 foi um sucesso. Fez agradecimentos as equipes da Secretaria Municipal da Saúde, que trabalharam no feriadão de finados, em especial aos que estavam de plantão no sábado, pois precisou de atendimento para um familiar e foi muito bem atendido.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 03/21 (de autoria do Ver. Juberlan Giongo) o qual dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego no Município de Ibirapuitã/RS, e dá outras providencias, em discussão o Ver. Presidente apresentou uma emenda aditiva nº 01, a qual em votação foi aprovada pela unanimidade. Apresentou outra emenda aditiva nº. 02 em votação foi aprovada pela maioria. Ver. Roberto apresentou emenda modificativa, em votação foi aprovada pela unanimidade. Em votação o projeto com as emendas foi aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 062/21 o qual altera o art. 72 da lei 970/2003, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
3 – Projeto de lei nº. 063/21 o qual dispõe sobre o regime de previdência complementar – RPC no âmbito do Município de Ibirapuitã/RS, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Presidente parabenizou a administração municipal pelos trabalhos realizados no cemitério municipal, que seja mantido o ano todo.
2 – O Ver. Josil solicitou oficio a RGE, solicitando a troca de poste de madeira próximo a residência da Sra. Salete Schaise, na Av. Brasil, pois apresenta risco de queda, dentre outros na cidade.
3 – O Ver. José Vantuir colocou que esteve em visita na casa do Presidente da casa, onde observou que o mesmo mantem uma funcionaria contratada, sendo paga, com seus recursos particulares, para dar continuidade aos trabalhos de previdências aos Munícipes que o procuram, quando na secretaria da assistência social do Município, tem uma pessoa contratada para este fim, levou a comunidade o conhecimento, que também podem procurar o setor da administração para dar andamento a seus benefícios.
4 – A funcionaria Claudiane solicitou ao Presidente se possível se manifestar referente a documento recebido na casa pela Promotoria de Justiça de Soledade, quando este Presidente autorizou a manifestação, quando está funcionária referiu-se ao Presidente para verificar a nota do Mandado de Notificação – Cientificação – Arquivamento, onde consta como autor da notícia de fato o próprio ente público investigado, salientou que jamais faria algo/denuncia para prejudicar o seu próprio trabalho, o qual desempenha a 29 anos. Alguns Vereadores se manifestaram dando apoio a funcionária.
