Sessão Ordinária – 06/12/2021
ATA Nº. 040/21
Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a secretária fez a leitura das correspondências da semana.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do Progressista, o qual manifestou-se sobre a visita do Vereador Danilmar da Costa, do Município de Nicolau Vergueiro, solicitando o apoio desta casa, com envio de Moção de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Aquicultura a Secretaria do meio Ambiente do Estado. Solicitou a secretaria da agricultura do município se empenhe nesta atividade de aquicultura com os produtores de nosso Município. Agradeceu a toda comunidade Ibirapuitense que se fez presente na abertura do natal iluminado na praça central no último domingo, e convidou a todos que participem das demais atividades alusivas ao aniversário de nosso município. Comentou sobre o natal solidário que é realizado por um grupo de voluntários através de doações, para um natal mais alegre de todas as crianças de nosso município, onde nesta edição serão distribuídos os brinquedos também as crianças do interior, no dia 24 de dezembro, solicitou aquelas pessoas que quiserem fazer qualquer tipo de doação/valor, pois é muito gratificante ver o sorriso de uma criança.
2 – Indicação do ver. José Vantuir P. Klar da bancada do PDT, o qual manifestou-se sobre um fato muito triste que aconteceu em sua residência no dia de ontem (domingo 05/12), uma senhora teve um infarto e infelizmente o atendimento do SAMU é muito demorado, teve que recorrer a outras pessoas para conseguir atendimento, solicitou que o Sr. Prefeito reveja a questão do atendimento do SAMU antes de implantar definitivo no Município, e permaneça o atendimento do plantão de emergência junto ao centro de saúde, pois em questão de minutos salvamos uma vida. Quanto ao atendimento no Hospital de Soledade, quando este não autorizou o filho da paciente desacordada, com 82 anos de idade acompanhar a mesma para colocar a situação de sua mãe, e logo liberaram a paciente no estado que se encontrava, apenas com a medicação básica de plasil e dipirona. Ainda colocou sobre outros casos de emergência, que aconteceram e foi muito grande a demora no atendimento, nestes últimos dias.
3 – Indicação do Ver. Juberlan Giongo da bancada do PL, o qual manifestou-se junto as colocações do colega José Vantuir e Roberto, frisou da importância do Município aderir ao SAMU 192, mas que deve permanecer o atendimento em forma de plantão de emergência normal no centro de saúde. Ainda sugeriu ao Poder Executivo estudos da possibilidade de buscar convênio também com hospital de Passo Fundo, assim visando um melhor atendimento a comunidade Ibirapuitense.
4 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual colocou sobre sua viajem a capital federal na semana anterior, dando andamento na abertura de protocolo para a implantação do projeto da Usina de Asfalto e aquisição da patrulha de maquinas necessárias em nosso Município. Ainda solicitou oficio ao Comando Regional da Brigada Militar solicitando maior atenção neste período das festividades do aniversário do Município.
Em Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 04/21 o qual acrescenta redação a dispositivo do código tributário municipal, e dá outras providencias, em discussão o ver. Fermino apresentou emenda, em votação o projeto com a emenda foi rejeitado pela unanimidade dos vereadores.
2 – Projeto de lei nº. 066/21 o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirapuitã para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Josil solicitou ao Poder Executivo instalar um ponto do Wi-Fi sinal aberto na praça central, disponibilizando internet a todas as pessoas que visitam nossa praça.
2 – O Ver. Juberlan solicitou oficio ao Poder Executivo para que este informe através de listagem atualizada de todos os medicamentos que são distribuídos e se encontram disponíveis aos Munícipes na farmácia básica da unidade de saúde. Ainda solicitou informações na data de hoje, de quantos usuários ativos à com internet comunitária e qual o valor gasto pelo Município mensalmente com este serviço.
3 – O Ver. Presidente colocou em votação a moção de apoio ao Licenciamento Ambiental de Aquicultura a ser enviado ao Secretário de Meio Ambiente do estado, onde o plenário aprovou por unanimidade. Ainda colocou sobre convidar o Sr. Prefeito Municipal e convocar a Secretária da Saúde para na reunião das comissões no dia 13, expor sobre o andamento do convenio com o SAMU, Atendimento de Emergência na Unidade, e convenio com Hospitais da região, por unanimidade o plenário aprovou a convocação.
4 – O Ver. José Vantuir solicitou informações do Poder executivo quanto as câmeras de vídeo monitoramento da cidade, se todas estão em funcionamento, ou alguma apresenta problemas.