SESSÃO ORDINÁRIA – 11/04/2022
ATA Nº. 012/22
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o senhor Presidente Ver. Josil Morais, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a assessora jurídica fez a leitura dos Projetos de Lei nº. 018, 025, 036 e 040/22, e do Projeto de lei do Legislativo nº. 01/22 os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Josil Morais, da bancada do MDB, o qual manifestou-se sobre o projeto de lei nº. 018/22 o qual concede vale alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo, parabenizou administração municipal pela iniciativa, um pleito de muitos anos por parte dos servidores.
Em Ordem do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 018/22 o qual dispõe sobre a concessão de vale alimentação, e dá outras providencias, em discussão foram apresentadas duas emendas pela mesa diretora, em votação o projeto com as emendas foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
2 – Projeto de lei nº. 029/22 o qual autoriza a renovar o convenio e reajustar o valor com os serviços de pronto atendimento 24 horas do Hospital Frei Clemente de Soledade/RS, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de lei nº. 040/22 o qual estabelece prazo de pagamento do Imposto sobre propriedade predial territorial urbana e taxas correlatas no exercício de 2022, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
4 –Projeto de lei do legislativo nº. 01/22 o qual dispõe sobre a concessão de vale alimentação e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
Espaço das Explicações Pessoais:
1 – O Ver. José Vantuir solicitou moção parabenizando ao “Mercado Bom Amigo” pela reinauguração do mercado e açougue no último sábado, desejando sucesso a família. Ainda solicitou para convocar o Tesoureiro da Prefeitura Municipal, para em reunião das comissões da câmara ser colocado a forma de pagamento das cestas básicas adquiridas pelo departamento da defesa civil do Município, onde foi aprovado a convocação do tesoureiro.
2 – O Ver. José Mauricio solicitou oficio a administração municipal parabenizando pelas obras que estão sendo realizadas no Município, ainda solicitou atenção especial de patrolamento e outros reparos necessários nas estradas do interior do Município. Solicitou ainda na comunidade do Bom Sossego/Vila Golfo reparos na estrada que liga até ao Sr. José Reis, e na comunidade de Linha Machado nas estradas que passa pelo Sr. Dirceu Bortolomedi, Ari Rodrigues, Tiago Ferreira, Venerato paz, com patrolamento e colocação de britas onde se faz necessário, por unanimidade o plenário aprovou a remessa do oficio.
3 – O Ver. Juberlan solicitou novamente a casa, se foi enviado as informações solicitadas a secretaria da administração em reunião das comissões, onde está se comprometeu em enviar.