ATA Nº. 041/22

Aos dezesseis  dias  do mês   de novembro  de dois mil e vinte e dois, às dez  horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal Flávio Joanaro Machado, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de todos  os  vereadores,  o senhor Presidente  deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os  presentes.

Espaço do Pequeno Expediente:

Em inicial  a Assessora Jurídica fez  a leitura das correspondências da semana. Após a leitura  dos Projeto de lei nº. 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, e 105/22 os quais  foram  apresentados em plenário. 

Espaço do Grande Expediente:

1 – Indicação do Ver.  Josil Morais    da bancada do MDB, o qual   levou ao conhecimento da comunidade  todos os trabalhos que realizou  frente ao Poder Executivo na semana anterior,  frisou detalhadamente por secretaria, agradeceu  a parceria junto   ao Sr. Dino Sebben, quando as maquinas estiveram naquela região, trabalhando na recuperação das estradas.   Ainda ressaltou da necessidade de manter um zelador junto a Escola Municipal Leonel de Moura Brizola. Agradeceu ao Sr. Prefeito Municipal por atender  uma solicitação dos pais, em dispor de transporte aos alunos interessados em realizar a prova  na escola agrícola de Sertão no dia 04 de dezembro.   

Em Ordem Do Dia:

1 – Projeto de lei complementar nº. 04/22 o qual revoga  o artigo 89 da Lei orgânica municipal, em votação o projeto em primeiro turno foi aprovado pela unanimidade.   

2 – Projeto de lei nº. 089/22 o qual autoriza  a prorrogar a vigência  da lei nº. 2.552.21, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela  unanimidade. 

3 – Projeto de lei nº. 089/22 o qual dispõe sobre os procedimentos para participação,  a proteção e a defesa  dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da administração  pública direta, de que trata  a lei nº. 13.460 de 26 junho de 2017, e institui a ouvidoria geral do Poder Executivo  e o conselho de usuários  de serviços públicos,  em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.  

4 – Projeto de lei nº. 090/22 o qual  autoriza a efetuar contratação  por tempo determinado com um visitador do PIM, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

5 – Projeto de lei nº. 04/22 (Câmara)  o qual estabelece  a reestruturação  organizacional, cria  cargos e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirapuitã,  em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

6 – Projeto de Resolução nº. 01/22 o qual  autoriza a devolução antecipada de valores ao Poder Executivo e dá outras providencias,   e  discussão o  Presidente apresentou emenda, em votação o projeto com a emenda foi aprovado pela unanimidade. 

Em Explicação Pessoal:

1 –  O Ver. Fermino  colocou sobre as audiências que estivem na Capital Federal, na semana anterior, com diversos pleitos para o Município de Ibirapuitã.

2 – O Ver. José Vantuir  fez agradecimento a equipe da água ( Sr. Luiz e Alan) pelo pronto atendimento  em reparos na rede de agua  na comunidade de Santos Vaz.     Solicitou  os motivos  do rolo compactador  só  realizar serviços em algumas comunidades, deixando outras pendentes, onde todas deveriam ser atendidas.   

3 – O Ver. Juberlan   fez sugestão ao departamento de trânsito/secretaria de obras  para buscar recursos para construção de uma ponte nova na divida com o Município de Soledade, na comunidade do Mato Alto, ou   a colocação de  proteção  lateral  e  mais sinalização. 

4 – O Ver. Luiz Carlos parabenizou ao Presidente pelo período que esteve  a frente do Poder Executivo,  reforçou a necessidade de manter o zelador na Escola Municipal  Leonel  de M. Brizola.  Levou sugestão de reavaliar as monitoras no transporte escolar,  sugeriu   a necessidade de treinamento a cada monitora, e que sejam substituídas as monitoras através do  CIEE, por contratos sendo elas com mais responsabilidade. 

5 – O Ver. Josil  solicitou ofício a Delegada de Policia Civil de Soledade, pelo pronto atendimento a sua   solicitação da possibilidade de  palestra junto aos alunos da rede  de ensino, onde já deslocou sua equipe   para realizar  palestra “Papo de Responsa RS”.    

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