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09 de dezembro de 2022 as 10:32 / Geral

Resumo da Sessão Ordinária – 28/11/2022

ATA Nº. 042/22

Aos vinte e oito   dias  do mês   de novembro  de dois mil e vinte e dois, às dez  horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal Flávio Joanaro Machado, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de maioria  dos  vereadores, ausente o Ver. José Remi Nascimento,  o senhor Presidente  deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os  presentes.

Espaço do Pequeno Expediente:

Em inicial  a Assessora Jurídica fez  a leitura das correspondências da semana. Após a leitura  dos Projeto de lei complementar nº. 05/22 e os projetos de lei nº.  106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, e 114/22 os quais  foram  apresentados em plenário. 

Espaço do Grande Expediente:

1 – Indicação do Ver.  Roberto Carlos Martins    da bancada do PP, o qual    manifestou-se em relação a obra de cobertura da praça central, que mesmo em obras haverá as festividades alusivas ao aniversario do Município de Ibirapuitã, com o natal iluminado  a abertura no dia 03/12,  e nos dias 14 e 15/12 outras atividades alusivas,   onde esperamos a compreensão  de toda a comunidade e a participação nos eventos.    Ainda sugeriu    ao Presidente da casa, visto a nova legislação  na lei de licitações, estudar a possibilidade  de  realizar concurso na casa também,  na área administrativa ( agente administrativo,  jurídico  e contador).  

2 – Indicação do Ver. Josil  Morais da bancada do MDB, o qual   manifestou-se  colocando sobre o andamento dos trabalhos no Poder Legislativo, junto a equipe de trabalho e no momento não vê a necessidade de concursar mais servidores. Manifestou-se sobre a viagem a Brasília, evento que participaram, onde  ocorreu a  eleição para  composição da nova  Diretoria da UVB, onde fará parte  nesta nova  gestão. Também colocou sobre as audiências  que participaram com diversos pleitos para nosso Município. 

Em Ordem Do Dia:

1 – Projeto de lei complementar nº. 04/22 o qual revoga  o artigo 89 da Lei orgânica municipal, em votação o projeto em segundo turno de votação,  foi aprovado pela unanimidade.   

2 – Projeto de lei nº. 091/22 o qual estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana – REURB, no âmbito do Município  de Ibirapuitã, de acordo com a lei nº. 13.465/2017, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela  unanimidade. 

Em Explicação Pessoal:

1 –  O Ver. Presidente  se manifestou colocando sobre a entrega dos alevinos pela secretaria da agricultura, aos produtores do Município, no dia de hoje, junto a Prefeitura Municipal. 

2 – O Ver.  Luiz Carlos  manifestou-se sobre a venda de livros junto as escolas do Município (citou a Escola Leonel de Moura Brizola),  onde não  concorda com esta atitude mesmo os livros sendo pedagógicos, pois  muitas famílias não  possuem  de recursos para este fim.  O Ver. Roberto  concordou com  as colocações do colega.  O Ver. José Vantuir   também  concordou, e ainda frisou  a questão do barzinho  e venda de rifas pelas crianças pequenas, deveria ser revisto.  O Ver. Luiz Carlos fez  agradecimentos  ao ser. Prefeito Municipal pela permanência do zelador junto a Escola Leonel de Moura Brizola, como também  a instalação de mais câmeras de vídeo monitoramento.  O vereador   ainda  colocou seu descontentamento em relação a solicitações junto ao Poder Executivo onde não houve respostas, citou  o projeto da execução da obra  de pavimentação da avenida e  a relação dos gastos com o aniversario do Município em 2021.      

3 – O Ver. Juberlan    colocou que recebeu  junto a outros colegas,  reclamação de um munícipe  na área da saúde, referente  a atendimento da unidade  de saúde   a um paciente (criança)  com  possível fratura em um dos braços, onde foi sugerido a convocação do secretário da saúde para a próxima reunião das comissões, as 9hs. 

4 – O Ver.  José Vantuir  parabenizou a Direção da Escola  de Educação Infantil Jordana B. Muniz, pelas normas de segurança  adotadas  junto   a Escola, como também no transporte  dos alunos.  



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