Sessão Ordinária – 02/05/2022
ATA Nº. 015/22
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o senhor Presidente Ver. Josil Morais, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a Assessora Jurídica fez a leitura do projeto de lei nº. 041/22, o qual foi apresentado ao plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual manifestou-se sobre a viagem que fez à Capital Federal, sobre emendas parlamentares e documentos que foram agilizados para liberação dos recursos. Ainda fez breve relato de todos os trabalhos que foram realizados durante a semana anterior, quando esteve à frente do Poder Executivo.
2 – Indicação do Ver. Luiz Carlos Finatto da bancada do Progressista, o qual fez breve relato sobre o evento da UVB que participaram na semana anterior, pleitos encaminhados para o Município, frisou a doação de mais quinhentas cestas básicas a serem doadas às famílias de baixa renda da cidade, através do Dep. Federal Sanderson. Agradeceu a bancada do PDT e outras pessoas do Partido envolvidos, onde através do Deputado Pompeo de Mattos nosso Município será contemplado com um aparelho de ultrassom.
3 – Indicação do Ver. Juberlan Giongo da bancada do PL, o qual colocou sua preocupação com o mosquito da dengue, onde em visita a equipe da epidemiologia foram realizados algumas coletas para exames as quais foram positivas onde está sendo intensificado o trabalho, solicitou a conscientização de toda população para evitar a proliferação no Município. Solicitou ao Poder Executivo atenção especial à recuperação da estrada de acesso ao Sr. Silveira, na comunidade de Santos Vaz. Solicitou providências junto ao terreno das antenas (estrada a Comunidade de Linha São João), onde se encontra grande descarte de lixo. Parabenizou ao Município pelo trabalho na área cultural, junto a Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, onde sugeriu ao Poder Executivo estender os cursos também aos alunos da Rede Estadual de Ensino.
Em Ordem do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 035/22 o qual institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
2 – Projeto de lei nº. 037/22 o qual autoriza a prorrogar a vigência da lei nº. 2.518/210, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Luiz Carlos, retornou a sua manifestação já colocada no espaço das indicações.
2 – O Ver. Juberlan, solicitou ofício ao Poder Executivo solicitando que seja informado através de relatório a rota turística traçada no Município de Ibirapuitã, o plenário por unanimidade aprovou o pedido. Ainda sugeriu estudos na Secretaria da Fazenda dentro das possibilidades de os boletos de pagamentos poderem ser emitidos on-line, como também efetuar os pagamentos.
3 – O Ver. Presidente, solicitou moção a ser enviada à corte de soberanas do Município, pela participação e dedicação durante a edição da Exposol 2022, entre outros eventos.
4 – O Ver. José Mauricio, somou-se às colocações referente a emenda parlamentar do Dep. Pompeo de Mattos, com recursos para aquisição de um aparelho de ultrassom, e também agradece o empenho do Dr. Verno sempre apoiando todos os Municípios.