Ibirapuitã – Câmara de Vereadores ATA Nº. 05/23
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores o senhor Presidente Ver. Fermino Antônio Gomes, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
No Espaço do pequeno Expediente:
Em inicial o Assessor Jurídico Dr. Valcir Schimitt fez a leitura das correspondências da semana. Após fez leitura dos projetos de Lei nº 018 e 019/2023, e dos Projetos de lei nº 01, 02, 03, 04 e 05/2023 (de autoria da Câmara) e o Projeto de Resolução nº. 01/23, os quais foram apresentados em plenário.
No Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual em visita na secretaria de obras pela manhã acompanhou o andamento dos trabalhos que serão executados pela pasta no decorrer da semana. Parabenizou ao Poder executivo por interromper o turno único e retornar com o turno integral de trabalho em todas as secretarias da administração. Ainda fez agradecimentos ao Dep. Giovani Cherini pela emenda destinada ao nosso município para obras na quadra esportiva do bairro Horizonte. Parabenizou a Escola Estadual de Ensino Médio Saldanha Marinho, e toda a equipe Diretiva, Professores e demais colaboradores pelo trabalho que desenvolvem nos 90 anos da escola, levando conhecimento e aprendizagem aos nossos alunos.
2 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual comentou sobre a reunião das comissões, onde junto ao Sr. Prefeito e Responsável pela Sec. Da Saúde, esclareceu-se sobre fatos da secretaria envolvendo lote de vacinas. Manifestou-se sobre o vale alimentação dos servidores, e aos projetos que concedem revisão geral anual e aumento real nos vencimentos de todos os servidores públicos e professores municipais. Solicitou oficio ao Poder Executivo, solicitando relatório de todas as obras em andamento no Município, tanto com recursos de emendas parlamentares como recursos próprios, com data inicial e prazo final das mesmas, e valor de investimento de cada obra. Solicitou oficio ao DAER para que este realize a roçada ao longo do acostamento da VRS 810.
3 – Indicação do ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual somou-se as colocações do colega Josil, na solicitação do relatório das obras iniciadas no Município. Solicitou oficio ao Poder Executivo, levando ao seu conhecimento seu descontentamento pelos atos da responsável pela Sec. Da Saúde junto a funcionários da pasta, colocando que o Vereador referiu-se com mas palavras a alguns, lamentou por que jamais se expressou desta forma, pois todos são conhecedores de sua conduta, ressaltou que jamais pessoas despreparadas devem ocupar cargo de tal importância junto a órgão público. Comentou sobre a obras de revitalização na praça central, onde sugeriu por varias vezes arrancar as arvores, (onde necessário) nos arredores da construção na totalidade, assim reconstruindo as calçadas, e posterior a planta de novas arvores conforme orientação do setor ambiental.
Em Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº. 011/23 o qual autoriza a prorrogar a vigência de contratos administrativos de professores municipal, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 012/23 o qual autoriza prorrogar a vigência de contratos administrativos de professores, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de lei nº. 013/23 o qual autoriza a prorrogar contratos administrativos com dois operadores de máquina, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
4 – Projeto de lei nº. 014/23 o qual autoriza a abertura de credito adicional especial com recursos de redução orçamentária, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
5 – Projeto de lei nº. 018/23 o qual estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e concede aumento real aos servidores do Poder Executivo a aposentados e pensionistas com a direito a paridade, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
6 – Projeto de lei nº. 019/23 o qual altera o valor do vencimento do emprego publico de agente comunitário de saúde, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
7 – Projeto de lei nº. 01/23 (autoria da mesa diretora) o qual concede 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco décimos por cento) aos vereadores, através de revisão geral anual, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores.
8 – Projeto de lei nº. 02/23 (autoria da mesa diretora) o qual concede 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco décimos por cento) ao Presidente da Câmara de Vereadores, através de revisão geral anual, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores.
9 – Projeto de lei nº. 03/23 (autoria da mesa diretora) o qual concede o índice para revisão geral anual dos vencimentos e aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
10 – Projeto de lei nº. 04/23 (autoria da mesa diretora) o qual concede 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco décimos por cento) aos Secretários Municipais , através de revisão geral anual, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores.
11 – Projeto de lei nº. 05/23 (autoria da mesa diretora) o qual concede 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco décimos por cento) ao Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores.
12 – Projeto de Resolução nº. 01/23 o qual regulamenta o uso do veiculo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirapuitã/RS e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. José Vantuir manifestou-se sobre a reunião das comissões de hoje onde não concorda com a fala e atos da responsável pela pasta da secretaria da saúde, ressaltou que conforme o exposto houve uma sequencia de funcionários que sabiam da busca das vacinas, e no entanto somente o motorista está sendo citado e responsabilizado.
2 – O Ver. Luiz Carlos somou-se a fala do colega José Vantuir onde houve uma sequência de funcionários que sabiam da busca das vacinas, e no entanto somente o motorista está sendo citado e responsabilizado. Comentou sobre a emenda parlamentar do Dep. Sanderson para pavimentação no Município, onde fazem mais de doze meses que está depositado o recurso.
