RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/2023
ATA Nº. 029/23
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o Ver. Presidente Fermino Antônio Gomes deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a secretária fez a leitura das correspondências da semana ao plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual manifestou-se sobre a viagem a Brasília e alguns pleitos solicitados para nosso Município, na semana anterior. Colocou sobre o andamento dos trabalhos na secretaria de obras, dentro do possível. Manifestou-se sobre o projeto de lei da LDO para o ano de 2024, onde ira apresentar algumas emendas.
2 – Indicação do Ver. Luiz Carlos Finatto da bancada do PP, o qual colocou sua preocupação com as novas construções ao longo da ciclovia na VRS 810, se haverá uma rua paralela para a entrada e saída, ou como será feito o acesso naquele trajeto. Também quanto ao estreitamento na Rua Cristiano Dasth e Av. Borges do Canto, entende que não deu certo, onde sugeriu se recuperar os passeios públicos em parceria com o proprietário de cada residência, para melhorar o trafego das pessoas. Ainda quanto aos projetos do RPPS, sugeriu formar uma comissão e realizar reuniões de trabalho para juntos, buscar soluções aos problemas.
Em Ordem Do Dia:
1 – Proposta de emenda a lei orgânica municipal, em votas nos trâmites regimentais , segundo turno de votação, foi aprovado pela unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 063/23 o qual autoriza a prorrogar a vigência de contrato da sec. Da saúde, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
3 – Projeto de lei nº064/23 o qual autoriza a prorrogar contrato da sec. De educação, e dá outras providências, em votação o projeto foi rejeitado pela maioria.
4 – Projeto de lei nº. 060/23 o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para 2024, e dá outras providências, em discussão o Ver. José Remi apresentou três emendas, sendo em votação o projeto com as emendas foi aprovado pela unanimidade.
Em Explicação pessoal:
1 – O Ver. Juberlan o qual ressaltou as falas dos colegas anteriores, e em relação ao ofício recebido do Poder Executivo, sobre a vida financeira do Município. Ainda comentou sobre o recolhimento do lixo na cidade com a instalação de mais reservatórios para o mesmo em diversos pontos da cidade. Referente a fala do colega Luiz Carlos referente aso RPPS, somou-se sugerindo a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar fatos.
2 – O Ver. Josil parabenizou a todas as candidatas a eleição para o conselho tutelar, bem como as eleitos no ultimo domingo, parabenizou a toda a equipe de trabalho no peito eleitoral. Solicitou a secretaria de obras realizar trabalhos em atoleiro em trechos da estrada na comunidade de Santos Vaz. Comentou sobre recurso financeiro do Dep. Osmar Terra ao Município de Ibirapuitã.
3 – O Ver. José Vantuir agradeceu a todos os eleitores que participaram no pleito eleitoral do conselho tutelar no último domingo, em especial aos 203 votos a sua esposa Marlene Klar. Solicitou ao Município a instalação de iluminação publica ao longo da ciclovia na VRS 810. Solicitou dar prioridade a aquisição do aparelho de ultrassom na secretaria da saúde, onde o recurso já foi depositado na conta do Município, através de emenda parlamentar do Dep. Pompeo de Mattos.
4 – O Ver. Luiz Carlos também agradeceu ao Presidente do COMDICA e todos os envolvidos que trabalharam no pleito ao conselho tutelar, aos candidatos e em especial aos eleitos. Ainda frisou que neste momento de dificuldades da administração, devemos nos unir e juntos realizar reuniões, buscando estratégicas para a recuperação da parte financeira do Município.