ATA Nº. 035/23

 

    Aos  treze  dias do  mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dez  horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os  vereadores, o Ver.  Presidente Fermino Antônio Gomes deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.  

Espaço do Pequeno Expediente:

Em inicial a secretária da casa    fez a leitura das correspondências da semana. Após a leitura dos projetos de lei nº. 074, 075, 076, 077, 078 e 079/23  e projeto de lei complementar nº. 015/23, os quais foram apresentados em plenário. 

Espaço do Grande Expediente:

1 – Indicação do Ver. Juberlan Giongo da bancada do PL, o qual      comentou sobre o ato de inauguração da cobertura da praça central no dia 17 de novembro,  colocou seu descontentamento pela contratação de uma banda para tal ato, pois o Município se encontra  com muitas dificuldades financeiras e mesmo assim  não a limites nas despesas,  talvez desnecessárias.  Ainda parabenizou ao PTB pela conquista  da  emenda parlamentar para a obra de cobertura da praça, obra de muita  importância e embelezamento para a cidade.    Outros vereadores também se manifestaram sobre o assunto. 

2 –  Indicação do Ver. José Remi Nascimento  da bancada do PTB,  o  qual  parabenizou  ao Presidente da Casa pelo título que recebeu em evento da UVB em Brasília na semana anterior,  como  “Presidente Destaque” pela forma que conduz os trabalhos.  Solicitou moção  parabenizando o Esporte Clube Independente  pela dedicação  junto a comunidade,  incentivando o esporte sempre, com  as crianças, adolescentes e  jovens/adultos.  Outra moção parabenizando  a equipe de trabalho junto ao Creati da Amizade, por todo o empenho junto  aos nossos idosos.  Colocou sua satisfação em ver as obras de pavimentação iniciarem junto a travessa,    entre a Av. Borges do Canto e a Rua Antônio Cila Muniz.   Manifestou-se  sobre o ato  de inauguração  das obras no dia 17 de novembro, onde se farão presentes equipe do Governo do Estado.

3 – Indicação do Ver. Luiz Carlos Finatto da bancada do PL,  o qual  solicitou oficio  ao Poder Executivo  para que faça o pagamento de  insalubridade no valor máximo  ao funcionário que faz uso de produto agrotóxico (secante) em trabalhos na rua da cidade.  Comentou sobre a emenda parlamentar do Dep. Sanderson para pavimentação de rua no Bairro Jardim.   Colocou que irá  apresentar na próxima semana, projeto de lei sugerindo  a instituição  da galeria de Vice-Prefeitos, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. 

Em Ordem Do Dia:

1 – Projeto de lei complementar nº. 014/23 o qual   extingue  e cria cargo no quadro de cargos  de provimento efetivo do município de Ibirapuitã, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

2 – Projeto de lei nº. 067/23 o qual  autoriza a prorrogar contrato administrativo com um visitador do PIM, e dá outras providencias,  em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

3 – Projeto de lei nº. 068/23 o qual  autoriza a prorrogar contrato administrativo para a educação, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

4 – Projeto de lei nº. 069/23 o qual  dispõe sobre as atividades insalubres  e periculosas   para efeito de pagamento de adicional, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

Em Explicação Pessoal:

1 – O Ver. Presidente  solicitou moção   de agradecimentos ao  Gerente do Sicredi Sr. André,  pela parceria e incentivo da instituição  financeira ao esporte no Município.

2 – O Ver. José Mauricio solicitou moção  de apoio ao pagamento  da reposição inflacionária  ao efetivo da brigada militar e do corpo de bombeiros. Ainda comentou sobre o projeto de lei nº. 073/23. 

3 – O Ver.   Josil  sugeriu ao Presidente da Casa  realizar uma cerimônia coletiva a todas as pessoas  do Município  que se  disponibilizaram  em ajudar (com mão de obra) nos Municípios  do vale do Taquari, quando ocorreu o sinistro em várias cidade.

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