ATA Nº. 022/19

 

    Aos cinco dias do mês de agosto  de dois mil e dezenove, às dez horas   da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a  Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.

 

No Espaço do Pequeno Expediente:

 

Em inicial a secretária fez a leitura das correspondências da semana.  Após a Assessora Jurídica Drª. Andy Batezini fez a leitura do Projeto de lei nº. 060/2019 o qual foi apresentado em plenário.

 

No Espaço do Grande Expediente:

 

1 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual manifestou-se amplamente  sobre o projeto de lei complementar nº. 03/19, da importância da realização de uma audiência publica  na comunidade, que o Poder Executivo estude a possibilidade da realização da mesma. Ainda solicitou a administração enviar a câmara a base de  calculo ( formula do calculo) que irá incidir nas contribuições de melhoria aos munícipes, assim para um melhor dialogo com a comunidade.  

2 – Indicação do Ver. Antônio Carlos Barbosa da bancada do PDT, o qual expos sobre o projeto de lei complementar nº. 03/19, e outros  já votados que envolvem melhorias/financiamentos a comunidade, colocou da importância da realização de audiências públicas levando ao conhecimento da comunidade. Solicitou atenção da secretaria de serviços urbanos no Bairro Horizonte, com a realização de diversas melhorias como patrolamento, limpezas gerais em todas as ruas. Solicitou moção de agradecimentos  ao funcionário publico João Elpidio de Oliveira Neto, pelo relevante trabalho prestado junto a Prefeitura Municipal, o qual obteve sua aposentadoria. 

3 – Indicação do Ver. José Mauricio Padilha da bancada do PDT, o qual parabenizou os Srs. Adilson Khum e André Farias,  funcionários da Prefeitura Municipal de Tio Hugo, pela organização do campeonato regional, as equipes que participaram de todas as modalidades.   Solicitou a recuperação do abrigo em parada de ônibus em frente a propriedade do Sr. José Bortoncello, na Linha Machado. Parabenizou aos organizadores do almoço da Escola Municipal Nossa Senhoria Medianeira, na comunidade do Bom Sossego, no ultimo sábado.  Solicitou novamente ao setor de esportes dar inicio ao campeonato de bochas no Município, pois diversos atletas da modalidade estão no aguardo. 

4 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual parabenizou  ao Sec. de Obras, Chefe dos Serviços Urbanos e Vice Prefeito, pelos trabalhos vem sendo realizados  em diversos pontos do Município. Manifestou-se sobre recurso através da consulta popular, o qual será destinado para melhorias de algumas estradas do Município. Colocou sobre  recursos para custeio da saúde através do Dep. Dirceu Franciscon, recurso empenhado e pago na semana anterior. Manifestou-se sobre o PTB Municipal o qual esta aberto ao dialogo, agradeceu  ao PP e MDB pelo dialogo e confiança em seu partido , buscando a harmonia. Convidou a toda a comunidade a participar do café colonial da Igreja Matriz, no próximo sábado. Solicitou ao setor responsável  a possibilidade de instalar uma câmera de monitoramento na entrada do Município, sentido de Nicolau vergueiro na VRS 810, pois novamente está ocorrendo o descarte de resíduos.

5 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual  sugeriu remessa de oficio ao Governo do Estado, para que este estude a possibilidade de nomear novos soldados para compor a nossa Brigada Militar do Município de Ibirapuitã.  Ainda fez agradecimentos aos soldados Calegari, Joanella e Eder, que compõem nosso GPM local, prestando um ótimo trabalho na segurança. Solicitou moção de agradecimentos pelos serviços prestados a nossa comunidade Ibirapuitense aos sargentos que passaram pela nossa gloriosa Brigada Militar Sg. Antonio Muller Pinheiro, Sg. Paulo Sergio Daros, Sg. Adão Muniz, Sg. Sidinei P. Klar e Sg Claudinei Giongo.  

 

Em Ordem Do Dia:

 

1 – Projeto de lei complementar  nº. 03/19 o qual dispõe sobre a contribuição  de melhoria, revoga os artigos 108 a 125 da lei complementar  nº. 039/2017, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por maioria dos vereadores.

2 – Projeto de Resolução  nº. 03/19 o qual cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirapuitã/RS, e dá outras providencias, em votação  nos termos regimentais, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores. 

3 – Veto ao  Projeto de lei nº. 08/19 ( da Câmara de Vereadores) em votação nos termos regimentais o veto ao projeto foi aprovado por maioria dos vereadores. 

 

Em Explicação Pessoal:

O Ver. Presidente colocou em votação o oficio solicitado pelo colega José Vantuir ao Poder Executivo, solicitando seja informado todas as ruas que serão abrangidas  com o projeto do financiamento feito pelo Poder Executivo para este fim, e as emendas parlamentares destinadas ao Município.

O Ver. Barbosa colocou sua preocupação com o atendimento na agencia do Ipê em Soledade,  onde os equipamentos de informática da agencia, seguidamente se encontram apresentando problemas, solicitou seja remetido oficio ao Ipê Porto Alegre, para que tome providências, pois esta agencia abrange vários Municípios que acabam  sendo prejudicados.  

O plenário aprovou por unanimidade a remessa dos ofícios solicitados, como também as moção.