ATA Nº. 032/19
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o Senhor Josil Morais Presidente do Poder Legislativo, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
No Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a secretaria fez a leitura das correspondências da semana.
No Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual manifestou-se convidando a todos a participarem da tradicional festa de Nossa Senhora Aparecida, da Igreja Matriz, no próximo domingo. Solicitou moção de pêsames a família Muniz, pelo falecimento da Senhora Brígida Muniz.
2 – Indicação do Ver. Antônio Carlos Barbosa da bancada do PDT, o qual solicitou oficio ao DAER, solicitando com urgência a recuperação do asfalto na VRS 810, como operação tapa buraco, pintura na sinalização, roçada, e outros serviços necessários. Caso o DAER não solucionar os problemas que o Município adquira o material e realize os serviços. Ainda solicitou ao Poder Executivo estudos da possibilidade, de reavaliar todos os cargos e salários da estrutura do quadro de cargos da Prefeitura Municipal através de uma reforma administrativa. Manifestou-se sobre a situação financeira do Município, colocou-se preocupado onde não se admite o funcionalismo receber seus salários no dia dez, que seja revisto os contratos, compras e outros afins, a fim de normalizar as contas publicas.
3 – Indicação do Ver. Fermino Antônio Gomes da bancada do MDB, o qual manifestou-se sobre o inicio do campeonato de bochas no Município. Colocou sobre a licitação para recuperação das estradas do Município, com recursos através da consulta popular, onde foi finalizada e nos próximos dias serão iniciadas as obras.
Em Ordem Do Dia:
1 – Oficio 174/2019 solicitando a retirada do projeto de lei nº. 064/2019, para alterações do texto legal, em votação a retirada do projeto foi aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 067/2019 o qual altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Publico Municipal e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores.
3 – Projeto de lei complementar nº. 01/2019 ( autoria da mesa diretora) o qual cria a função gratificada no quadro de cargos e funções publicas dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providencias, em discussão a mesa apresentou emenda ao projeto, em votação o projeto com a emenda foi aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2019 o qual aprovas as contas do Poder Executivo referente ao ano de 2017 e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
O Ver. Presidente solicitou oficio ao comando geral da Brigada militar de Soledade, solicitando quais os motivos que nosso Município não possui efetivo da Brigada Militar, em trabalho nos finais de semana, pois no ultimo sábado entrei em contato e fui informado deste fato, prejudicando a toda a comunidade.
O Ver. José Vantuir solicitou a instalação de uma placa indicativa no entroncamento na antiga morada do Sr. Varno Khum.
O Ver. Roberto manifestou interesse de participar de evento em Brasília no mês de novembro, com agendamento de audiências junto ao Congresso Nacional, onde os vereadores Fermino, João Pedro, José Remi e José Vantuir, também manifestaram interesse, o Presidente ressaltou que nos próximos dias irá analisar a questão financeira da casa, estudando a possibilidade da viajem.
