Resumo da Sessão Ordinária – 10/10/2022
ATA Nº. 036/22
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal Flávio Joanaro Machado, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o senhor Presidente Ver. Josil Morais deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a Assessora Jurídica fez a leitura do projeto de resolução nº. 01/22 o qual foi apresentado em plenário.
Espaço do grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual relatou sobre a reunião das comissões junto ao sr. Prefeito e jurídico do Município, onde foi colocado o andamento do projeto de lei que abre o concurso público no Município, dentre outros assuntos. Manifestou-se sobre o projeto de lei complementar nº. 03/22. Colocou a toda a população interessada que as inscrições para a prova do NEEJA se encerram nesta quinta-feira, junto a câmara de vereadores.
2 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual ressaltou os trabalhos da secretaria de obras, onde na semana anterior o colega Luiz Carlos lhe acompanhou nas visitas, citou diversos trabalhos, parabenizou a toda a equipe de trabalho da secretaria de obras. Manifestou-se em relação a alguns projetos de lei que se encontram na casa para análise e votação. Comentou sobre o trabalho do médico veterinário junto a secretaria da agricultura e seu trabalho desenvolvido. Convidou a todos para participar da tradicional festa de nossa padroeira “Nossa Senhora Aparecida”, no próximo domingo. Ainda parabenizou a todas as pessoas que participaram da romaria no último domingo.
3 – Indicação do Ver. Luiz Carlos Finatto da bancada do PP, o qual manifestou-se em relação as estradas do Município, onde esteve em visitas na semana anterior, comentou sobre a estrutura do maquinário da administração e sua manutenção, e buscar recursos com emendas parlamentares para renovar a frota.
4 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual solicitou a administração, analise na possibilidade de dar continuidade no passeio público próximo a Escola
de Educação Infantil Jordana B. Muniz até a Rua Sete de Setembro. Também nas proximidades da Escola Municipal Leonel de M. Brizola solicitou reparos em vala no calçamento. Agradeceu a Administração Municipal por estar em estudos da possibilidade da instalação de energia solar em todos os prédios públicos. Parabenizou a todos os envolvidos no evento do criançando na praça, que aconteceu no dia 08 de outubro, parabenizou a todas as escolas, entidades, equipes de trabalho que se dedicaram para o evento ser um sucesso. Deixou um grande abraço a comunidade Ibirapuitense, aos funcionários públicos pelo reconhecimento do auxilio do Poder Executivo no percentual do IPÊ-SAÚDE, onde cada servidor teve um ganho real de 4.4% em seu salário, tanto o servidor ativo como inativo.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei nº 081/22 o qual cria o programa de incentivo a perfuração de poços artesianos – PIPPA, e dá outras providencias, em discussão o Ver. Luiz Carlos apresentou emenda, em votação o projeto com a emenda foi aprovado por unanimidade.
2 – Projeto de lei nº 087/22 o qual institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da lei federal nº. 14.133/2021, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. José Vantuir comentou sobre as estradas do Município, que os trabalhos iniciados sejam finalizados na totalidade. Solicitou oficio a secretaria da agricultura para que seja informado relação de todos os bens lotados na secretaria. Manifestou-se sobre o vale alimentação dos servidores, onde seja analisado o vale concedido ao conselheiros tutelares onde não condiz com o real dos dias trabalhos/plantão.