ATA Nº. 025/23

    Aos quatro   dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dez  horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os  vereadores,  o Ver. Presidente Fermino  Antônio Gomes  deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.  

Espaço do Pequeno Expediente:

Em inicial o assessor jurídico fez a leitura do projeto de lei nº.  063 e 064/23 os quais foram apresentados em plenário. 

Em Ordem Do Dia:

1 – Projeto de lei nº. 062/23 o qual  dispõe sobre a concessão de uso do Ginásio Municipal do Bom Sossego, e da outras providências, em votação  o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

2 – Projeto de lei nº. 059/23 o qual autoriza a prorrogar contrato administrativo, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores. 

3 – Projeto de lei complementar nº. 05/23 o qual   extingue, cria e modifica cargos  no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Ibirapuitã/RS, e dá outras providências, em discussão foram apresentadas emendas, sendo: emenda 01 de autoria do Ver. José Remi Nascimento em votação  a emenda foi rejeitada  pela  maioria dos vereadores, emenda 02 de autoria dos vereadores  Josil, Juberlan e Luiz Carlos em votação a emenda  foi aprovada pela unanimidade, emenda 03 de autoria do Ver. Josil em votação a emenda  foi aprovada pela maioria, emenda 04 de autoria dos Vereadores Juberlan, Luiz Carlos e Josil, em votação  a emenda foi  aprovada pela unanimidade, em  votação o projeto de lei  com as emendas  foi aprovado pela unanimidade. 

4 – Projeto de lei complementar nº. 07/23 o qual cria empregos públicos de agente  de combate  a endemias, e dá outras providências,  em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

5 – Projeto de lei  complementar nº. 06/23 o qual  altera a lei  nº. 1.194/05 que cria empregos públicos  de agentes  comunitários  de saúde e dá outras providências, em  discussão foi apresentada emenda pela mesa diretora, em votação o projeto com a emenda foi aprovado pela unanimidade. 

6 – Projeto de Resolução nº. 02/23 o qual autoriza a devolução antecipada de valores ao Poder Executivo, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade. 

7 – Proposta de emenda à lei orgânica municipal, Projeto de lei complementar nº. 08, 09, 010 e 012/23 e Projeto de lei nº. 051 e 052/23, os quais    em conjunto obtiveram solicitação de  adiamento de discussão pela mesa diretora, sendo aprovado pela unanimidade do plenário.

Em Explicação pessoal:

1 – O Ver. Presidente  sugeriu ao Poder Executivo a instalação de placas indicativas   do trajeto da cidade  a comunidade de Passo das Cuias, ao Recanto dos Pomares.

2 – O Ver. Josil  manifestou-se em relação aos altos volumes de chuva nas últimas horas,  onde foram suspensas as aulas e toda nossa região está em estado de alerta,  todas as pessoas que Puderem  permaneçam em casa para evitar qualquer tipo de acidente. Ver. José Remi também seguiu nesta linha de fala. O Ver. Josil ainda solicitou ofício de agradecimento ao NEEJA de Passo Fundo, pela parceria com nosso município, incentivando aqueles que não concluíram seus ensinos, em poder concluir nesta modalidade.  

3 –  O Ver. José Mauricio  solicitou para convidar o Sr. Prefeito Municipal, junto ao Proprietário da Empresa Nunes serralheria, para em reunião das comissões ser colocado sobre o contrato  entre  os mesmos.  

4 – O Ver. Luiz Carlos   sugeriu ao Poder Executivo Municipal buscar informações  sobre o novo Programa do Governo do Estado do RS,  lançado na data de hoje, sobre  Cursos de Especialização, sendo estes de grande valia aos jovens interessados de nosso Município.   

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