ATA Nº. 031/23
Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de maioria dos vereadores, ausente o Ver. José Remi Nascimento, o Ver. Presidente Fermino Antônio Gomes deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial o assessor jurídico fez a leitura das correspondências da semana. Após a leitura do projeto de lei complementar nº. 014/23, veto parcial ao projeto de lei complementar nº. 08/23, veto parcial ao projeto de lei complementar nº. 09/23 e veto integral ao projeto de lei complementar nº. 011/23 os quais foram apresentados ao plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual parabenizou ao Pároco Pe. Daniel e todo conselho paroquial, e outras pessoas envolvidas, na organização da festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no último domingo. Parabenizou a toda equipe de professores pela passagem do dia do professor, nossos heróis na área do ensino. Solicitou moção ao Sicredi Botucaraí RS/MG, parabenizando o dia internacional da cooperativa de crédito, a qual presta um excelente trabalho em nosso Município. Manifestou-se sobre publicação em rede social, sobre as condições de tráfego da Rua Albino Senger (trecho abaixo do CTG), que o Poder Executivo de atenção a algumas ruas na cidade quer se faz necessário.
2 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual sugeriu ao Presidente agendar audiência na Capital do Estado no setor competente (DAER), junto a comitiva regional, para pleitear com urgência a recuperação de trechos no asfalto da VRS 810, pois alguns se encontram quase intransitáveis.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei complementar nº. 04/23 o qual altera o código tributário municipal, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
Em Explicação pessoal:
1 – O Ver. José Vantuir solicitou ao chefe de serviços urbanos a recuperação em dois pontos da Rua Antônio Silas Muniz, na cidade, com urgência.
2 – O Ver. Josil solicitou ao assessor jurídico para fazer a leitura na íntegra dos vetos apresentados nesta sessão, assim todos ficando a par da exposição dos motivos. Ainda ressaltou que gostaria de se fazer presente na audiência que está agendada na Capital do Estado referente a recuperação do asfalto.
3 – O Ver. Roberto colocou sua preocupação em relação aos vetos, a emendas a projetos de lei complementar, apresentados na sessão de hoje.