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22 de novembro de 2019 as 10:39 / Geral

Resumo da Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2019

ATA Nº. 037/19

 

    Aos dezoito  dias do mês de novembro  de dois mil e dezenove, às dez horas   da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a  Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o Senhor Josil Morais Presidente do Poder Legislativo,   deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.

 

No Espaço do Pequeno Expediente:

Em inicial  a Assessora Jurídica  fez a leitura do Projeto de lei nº. 074/2019 e o Projeto de Resolução nº. 06/2019, os quais foram apresentados em plenário.  

 

No Espaço do Grande Expediente:

1 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento   da bancada do PTB, o qual manifestou-se sobre a reunião das comissões junto a classe de professores, funcionários e alunos da rede estadual de ensino, os quais solicitaram apoio do Poder Legislativo com moção de repudio a Assembleia Legislativa do Estado do RS,  contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério publico estadual, no estatuto do servidor publico do Estado do RS e na previdência estadual. Comentou o projeto do governo sobre o pacto federativo sobre os municípios. Solicitou moção de pêsames a família da Senhora Santa Clenir Anhaia, pelo seu falecimento. 

2 – Indicação do Ver. Josil Morais  da bancada do MDB, o qual somou-se a colocação do colega José Remi no que diz respeito a reunião das comissões.  Ainda sugeriu ao Poder Executivo estudos da possibilidade de transformar em perímetro urbano a orla da barragem, visto o grande numero de residências  lá existentes. Solicitou ao Poder Executivo rever sobre os valores do Imposto Territorial Rural – ITR, que haja maior fiscalização. 

3 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do Progressista, o qual  convidou a todos os colegas e comunidade em geral para participar da Mostra do Programa União Faz a Vida na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola no dia 22 de novembro, solicitou moção parabenizando  a escola pelas iniciativas junto aos alunos. Solicitou moção parabenizando a equipe campeã da final da copinha RBS no ultimo domingo, onde temos atletas do Município na equipe. Referente aos valores do ITR hoje recolhido pelo Município, onde o percentual de cinquenta por cento retorna ao Município, sugeriu ao Poder Publico municipalizar este serviço, ficando no total de cem por cento a arrecadação nos cofres públicos. 

 

Em Ordem Do Dia:

1 – Projeto de lei nº. 068/2019 o qual  declara o hino oficial do município como símbolo municipal, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade  dos vereadores. 

 

Em Explicação Pessoal:

O  Ver.    Presidente colocou em votação  a moção de repudio a Assembleia Legislativa em apoio aos professores estaduais, a qual foi aprovada por  unanimidade.

 



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