ATA Nº. 033/19
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar a Sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores, o Senhor Josil Morais Presidente do Poder Legislativo, deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
No Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a Assessora Jurídica fez a leitura do Projeto de lei nº. 064/2019 o qual foi re – apresentado ao plenário.
No Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do PTB, o qual parabenizou a todos os funcionários públicos municipais, pela passagem do dia do funcionário publico no dia 28 de outubro, os quais desempenham um excelente trabalho em seus setores, solicitou moção ao SINDISERV parabenizando a todos. Solicitou oficio ao Poder Executivo para que seja fornecido a câmara copia do plano municipal de saneamento básico do Município. Explanou sobre as contas do Poder Executivo Municipal no exercício de 2017, as quais foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ainda manifestou-se sobre a partilha de recursos do Governo do Pré-Sal, os quais serão distribuídos aos Municípios.
2 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual explanou saudando ao novo medico Dr. Thomas que está atendendo junto ao centro de saúde, pois seu atendimento foi elogiado por diversos munícipes que procuraram atendimento. Convidou a todos para a tradicional festa São judas Tadeu da comunidade da Caneleira, no próximo domingo. Solicitou ao Poder Executivo copia do cronograma dos serviços executados nas estradas das comunidades da Caneleira e Quebra Dente, através dos recursos federais. Ainda solicitou patrolamento nas estradas da Caneleira, Quebra Dente e Encruzilhada Povinho. Sugeriu a Casa Legislativa estudos da possibilidade de realizar uma sessão solene dentro das festividades do aniversário do Município, para homenagear os cidadãos Carlos Rogerio Matuella e Gelson Manica, os quais desempenham ao longo de muitos anos um excelente trabalho junto ao Sicredi e a Coagrisol, nunca esquecendo suas raízes Ibirapuitenses.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei Complementar nº. 05/2019 o qual altera a redação do inciso 1º art. 8º da lei complementar nº. 046/2019, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
2 – Projeto de lei nº. 069/2019 o qual dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras publicas que enumera, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
3 – Projeto de lei nº. 070/2019 o qual dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras publicas que enumera, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
4 – Projeto de lei nº. 071/19 o qual dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras publicas que enumera, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
5 – Projeto de lei nº. 08/19 (de autoria do Ver. Josil Morais) o qual institui o programa Legislativo nas Escolas da rede publica de ensino do Município de Ibirapuitã/RS, e da outras providencias, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
O Ver. Presidente solicitou ao Poder Executivo seja encaminhado a câmara copia da planta de valores das contribuições de melhoria, através dos projetos aprovados na sessão de hoje. Ainda solicitou moção parabenizando e agradecendo as Empresas Frangosul, Stara e JBS, pela parceria com o Município de Ibirapuitã, gerando muitos empregos diretos, elevando o a qualidade de vida de suas famílias. Ainda comunicou a todos que em virtude da próxima segunda feira ser dia do funcionário publico, a sessão ordinária será na terça feira, no mesmo horário.
O Ver. Barbosa manifestou-se sobre diversos assuntos, frisando que o projeto de resolução para agraciar os Senhores mencionados nesta sessão, seja elaborado com a assinatura dos nove vereadores da casa. Ainda solicitou lhe seja fornecido copia da gravação da sessão ordinária da data de hoje.
O Ver. José Vantuir solicitou informações sobre o funcionamento das câmeras de vídeo monitoramento da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, desde que data não estão funcionando. Manifestou-se sobre a Escola Municipal desativada da Comunidade de Santos Vaz, onde a administração anterior foi alvo de muitas criticas por ter colocado uma família residir na mesma, e hoje também tem uma família residindo na escola, e vamos lá verificar as condições em que se encontra a mesma.
