Ibirapuitã – Câmara de Vereadores ATA Nº. 042/22
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dez horas da manhã, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal Flávio Joanaro Machado, para realizar a Sessão Ordinária. Com a presença de maioria dos vereadores, ausente o Ver. José Remi Nascimento, o senhor Presidente deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando a todos os presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial a Assessora Jurídica fez a leitura das correspondências da semana. Após a leitura dos Projeto de lei complementar nº. 05/22 e os projetos de lei nº. 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, e 114/22 os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. Roberto Carlos Martins da bancada do PP, o qual manifestou-se em relação a obra de cobertura da praça central, que mesmo em obras haverá as festividades alusivas ao aniversario do Município de Ibirapuitã, com o natal iluminado a abertura no dia 03/12, e nos dias 14 e 15/12 outras atividades alusivas, onde esperamos a compreensão de toda a comunidade e a participação nos eventos. Ainda sugeriu ao Presidente da casa, visto a nova legislação na lei de licitações, estudar a possibilidade de realizar concurso na casa também, na área administrativa ( agente administrativo, jurídico e contador).
2 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do MDB, o qual manifestou-se colocando sobre o andamento dos trabalhos no Poder Legislativo, junto a equipe de trabalho e no momento não vê a necessidade de concursar mais servidores. Manifestou-se sobre a viagem a Brasília, evento que participaram, onde ocorreu a eleição para composição da nova Diretoria da UVB, onde fará parte nesta nova gestão. Também colocou sobre as audiências que participaram com diversos pleitos para nosso Município.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei complementar nº. 04/22 o qual revoga o artigo 89 da Lei orgânica municipal, em votação o projeto em segundo turno de votação, foi aprovado pela unanimidade.
2 – Projeto de lei nº. 091/22 o qual estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana – REURB, no âmbito do Município de Ibirapuitã, de acordo com a lei nº. 13.465/2017, e dá outras providencias, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
Em Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Presidente se manifestou colocando sobre a entrega dos alevinos pela secretaria da agricultura, aos produtores do Município, no dia de hoje, junto a Prefeitura Municipal.
2 – O Ver. Luiz Carlos manifestou-se sobre a venda de livros junto as escolas do Município (citou a Escola Leonel de Moura Brizola), onde não concorda com esta atitude mesmo os livros sendo pedagógicos, pois muitas famílias não possuem de recursos para este fim. O Ver. Roberto concordou com as colocações do colega. O Ver. José Vantuir também concordou, e ainda frisou a questão do barzinho e venda de rifas pelas crianças pequenas, deveria ser revisto. O Ver. Luiz Carlos fez agradecimentos ao ser. Prefeito Municipal pela permanência do zelador junto a Escola Leonel de Moura Brizola, como também a instalação de mais câmeras de vídeo monitoramento. O vereador ainda colocou seu descontentamento em relação a solicitações junto ao Poder Executivo onde não houve respostas, citou o projeto da execução da obra de pavimentação da avenida e a relação dos gastos com o aniversario do Município em 2021.
3 – O Ver. Juberlan colocou que recebeu junto a outros colegas, reclamação de um munícipe na área da saúde, referente a atendimento da unidade de saúde a um paciente (criança) com possível fratura em um dos braços, onde foi sugerido a convocação do secretário da saúde para a próxima reunião das comissões, as 9hs.
4 – O Ver. José Vantuir parabenizou a Direção da Escola de Educação Infantil Jordana B. Muniz, pelas normas de segurança adotadas junto a Escola, como também no transporte dos alunos.
