ATA Nº. 013/24
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, reuniram-se os senhores vereadores, no plenário da Câmara Municipal, para realizar uma Sessão Ordinária. Com a presença de todos os vereadores o senhor Presidente Ver. Roberto Carlos Martins deu início aos trabalhos em nome de Deus, saudando aos presentes.
Espaço do Pequeno Expediente:
Em inicial o assessor jurídico fez a leitura do projeto de lei complementar nº. 03/24 e projeto de lei nº. 037/24, os quais foram apresentados em plenário.
Espaço do Grande Expediente:
1 – Indicação do Ver. José Remi Nascimento da bancada do União Brasil, o qual manifestou-se em relação à reunião das comissões na manhã de hoje, com Poder Executivo e entidades onde foi definido metas para os próximos dias para auxiliar os Municípios mais atingidos, como também fez o apelo à comunidade sobre as doações. Comentou sobre o decreto de situação de emergência em nosso Município, pelas perdas na produção agrícola e estradas rurais.
2 – Indicação do Ver. Josil Morais da bancada do PSDB, o qual somou-se às colocações do colega em relação a reunião das comissões.
3 – Indicação do Ver. Fermino Antônio Gomes da bancada do PP, o qual colocou sua indignação em relação ao atendimento da saúde em relação a emergência no jogo no último sábado, no ginásio municipal, onde entraram em contato com o plantão e num primeiro momento alegaram que o jogo era particular e não tinham solicitado o plantão da ambulância, onde o vereador ressalta que o ginásio é municipal, e todos sabiam do campeonato, isso é uma falta de respeito com o cidadão.
Em Ordem Do Dia:
1 – Projeto de lei nº. 027/24 o qual em sua discussão o Ver. Fermino apresentou adiamento de discussão, onde o plenário aprovou por maioria o pedido.
2 – Projeto de lei nº. 032/24 o qual prorroga contrato administrativo, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade.
3 – Projeto de lei complementar nº. 03/24 o qual cria vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Ibirapuitã/RS, e dá outras providências, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Explicação Pessoal:
1 – O Ver. Josil salientou ao colega Fermino que a saúde jamais deixa de atender qualquer cidadão, solicitou se o responsável pelo ginásio encaminhou ofício, solicitando o plantão da ambulância durante os jogos.
2 – O Ver. Luiz Carlos solicitou para encaminhar oficio ao Poder executivo informando que o Munícipe Itamar Müller está doando as pedras de sua propriedade para o Município dar continuidade aos trabalhos de empedramento onde se faz necessário nas estradas.
3 – O Ver. Presidente convidou a todos para participar da tradicional festa da comunidade de Passo das Cuias, devotos de Santa Rita de Cassia, no próximo domingo.
4 – O Ver. José Mauricio solicitou ofício ao responsável pelo ginásio municipal, sugerindo nos jogos durante o campeonato, a doação de um quilo de alimento não perecível na entrada do ginásio, para ser destinado às famílias atingidas. Parabenizou ao empresário Jardel e todas as pessoas mobilizadas nas arrecadações e destinação às famílias dos municípios mais atingidos na tragédia ambiental que nosso Estado está vivendo. Ainda sugeriu ao Presidente da casa, antecipar um valor de devolução ao Poder Executivo, para fazer frente a despesas necessárias aos voluntários que estão mobilizados nos trabalhos nos Municípios mais atingidos.